Rio - O secretário estadual de Saúde, Carlos Alberto Chaves, anunciou um novo prazo para concluir o Hospital Modular de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. "Em 15 dias está pronto", garantiu Chaves, em entrevista ao Bom Dia Rio, da TV Globo, na manhã desta segunda-feira.
A inauguração da unidade de saúde estava prevista para o dia 20 de janeiro. No entanto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) determinou que o governo fizesse uma nova seleção, após vetar a Organização Social (OS) Cruz Vermelha Brasileira Filial do Rio Grande do Sul, que tinha vencido a licitação. A seleção da nova OS está prevista para esta segunda.
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A decisão do TCE-RJ aconteceu por conta de contrato irregular entre a OS e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, em 2018, por meio da Secretaria Estadual de Saúde - a OS já havia sido considerada inidônea no município catarinense de Balneário Camboriú.
Com a decisão, a Organização Social está impedida de participar de licitação na administração pública direta, indireta e fundacional pelo prazo de cinco anos. A decisão foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Corte de Contas em sessão telepresencial realizada em outubro do ano passado.
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O processo originou-se de uma representação interposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) que foi levada a plenário em quatro ocasiões. Após o exercício do direito de defesa das partes, o relator destacou que "ao firmar contrato omitindo informação relevante acerca da sua impossibilidade de contratar com a administração pública, a Organização Social praticou conduta de extrema gravidade".
De acordo com a SES, o processo seletivo para a escolha da empresa que vai administrar o Hospital Modular de Nova Iguaçu precisou ser novamente publicado, em atenção à decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
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Ainda segundo a pasta, após assinatura de contrato com uma nova OS, a previsão é que a unidade esteja em funcionamento dentro de duas semanas.
O Hospital Modular abrirá com 150 leitos, sendo 100 de enfermaria e 50 de CTI. Durante uma coletiva no último dia 5, Chaves explicou como a unidade funcionará. “Fizemos uma licitação, que está terminando agora… E esse hospital ele é muito mais importante por uma coisa só, porque hoje está pensando na pandemia, covid, ele servirá de retaguarda para aquela região. Retaguarda não é depósito de doente, retaguarda é pacientes que ficam na UPA, que tem possibilidade de terapia e voltaram para sua normalidade e acaba toda aquela busca sanitária ali dentro."
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A estrutura da unidade tem 12.800 metros quadrados e estrutura similar aos hospitais de grande porte para atendimentos de média e alta complexidade. O hospital tem a proposta de ser um centro de triagem temporário para a covid-19, com tomógrafo, laboratório e centro de testagem do novo coronavírus, desafogando as emergências da região.
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