Rio - O prefeito Eduardo Paes se pronunciou, na manhã desta terça-feira (16), por meio da sua conta no Instagram, sobre a possibilidade de revisar os valores do pedágio da TransOlímpica. Segundo o prefeito, há uma discussão em andamento para avaliar o reequilíbrio econômico-financeiro da concessão. "Está, de fato, muito alto", disse ele se referindo ao valor atual do pedágio da TransOlímpica, que liga o Recreio dos Bandeirantes a Magalhães Bastos.
Atualmente, os motoristas de veículos de passeio que passam pela via pagam o valor de R$ 7,80. Já os motociclistas pagam o valor de R$ 3,10. Em dezembro do ano passado, a 7ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro autorizou o aumento do pedágio.
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Na ocasião, a ViaRio, concessionária administradora da Transolímpica, afirmou que o contrato de concessão firmado com o município do Rio prevê o reajuste anual da tarifa em 1º de janeiro. A empresa disse que, em dezembro de 2019, enviou à prefeitura os cálculos apontando que o pedágio deveria ser corrigido para R$ 7,80 em 2020. No entanto, o município do Rio não aumentou a tarifa.
Em contestação, a prefeitura sustentou que cabe à ViaRio fixar o valor do pedágio. Além disso, argumentou que eventual desequilíbrio econômico financeiro pode ser remediado por mecanismos diversos do reajuste, como indenização; alteração do prazo contratual; revisão geral dos valores das tarifas; redução dos encargos da concessionária; revisão do valor da outorga e combinação das medidas anteriores.
O juiz Bruno Vinícius da Rós Bodart afirmou na ocasião que a Controladoria-Geral do Município do Rio validou os cálculos para o reajuste do pedágio feitos pela Viário. O juiz também apontou não haver dúvida de que o contrato de concessão confere à empresa a correção anual do valor da tarifa.
Em contestação, a prefeitura sustentou que cabe à ViaRio fixar o valor do pedágio. Além disso, argumentou que eventual desequilíbrio econômico financeiro pode ser remediado por mecanismos diversos do reajuste, como indenização; alteração do prazo contratual; revisão geral dos valores das tarifas; redução dos encargos da concessionária; revisão do valor da outorga e combinação das medidas anteriores.
O juiz Bruno Vinícius da Rós Bodart afirmou na ocasião que a Controladoria-Geral do Município do Rio validou os cálculos para o reajuste do pedágio feitos pela Viário. O juiz também apontou não haver dúvida de que o contrato de concessão confere à empresa a correção anual do valor da tarifa.
