O IPVA é a segunda maior fonte de arrecadação tributária do Rio de Janeiro – no ano passado, rendeu cerca de R$ 2,7 bilhões para os cofres públicos – e de grande importância para a sustentação das políticas públicas estaduais. Os recursos podem ser usados para as mais diversas finalidades, incluindo investimentos em Saúde, Educação e Segurança e o pagamento dos salários do funcionalismo. O montante recebido por meio do imposto também é usado para reforçar os cofres dos municípios, que têm direito, por lei, à metade da arrecadação total do tributo.
Os preços de mercado dos veículos calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) são usados como base para se chegar ao valor do IPVA. A esses preços de mercado são aplicadas as alíquotas do imposto previstas em lei (4% para carros flex, 2% para motos e 1,5% para carros movidos a GNV).
Confira, abaixo, o calendário de vencimento do IPVA 2021 para veículos automotores usados.
PAGAMENTO EM 3 PARCELAS
Final de placa 1: 2ª parcela - 23/fev/ 3ª parcela - 25/mar
Final de placa 2: 2ª parcela - 24/fev/ 3ª parcela - 26/mar
Final de placa 3: 2ª parcela - 25/fev/ 3ª parcela - 29/mar
Final de placa 4: 2ª parcela - 26/fev/ 3ª parcela - 30/mar
Final de placa 5: 2ª parcela - 01/mar/ 3ª parcela - 05/abr
Final de placa 6: 2ª parcela - 02/mar/ 3ª parcela - 06/abr
Final de placa 7: 2ª parcela - 03/mar/ 3ª parcela - 07/abr
Final de placa 8: 2ª parcela - 04/mar/ 3ª parcela - 08/abr
Final de placa 9: 2ª parcela - 05/mar/ 3ª parcela - 09/abr