Rio - Por unanimidade, Flordelis dos Santos de Souza (PSD) do cargo de deputada federal na tarde desta terça-feira (23). O julgamento foi realizado na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio por videoconferência. A decisão, que passará pelo plenário da Câmara dos Deputados para que decidir se será mantida, é para que a parlamentar fique afastada de qualquer função pública até seu julgamento em processo. Flordelis é acusada de ser mandante morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, assassinado em junho de 2019.
Além do relator do processo na 2ª Câmara Criminal, desembargador Celso Ferreira Filho, votaram a favor do afastamento da parlamentar o desembargador Antonio José Ferreira de Carvalho e a desembargadora Kátia Maria Amaral Jangutta.
"Inicialmente é de se assinalar ser irrefutável que a condição de parlamentar federal que ostenta, no momento, a ora recorrida, lhe proporciona uma situação vantajosa em relação aos demais corréus da ação penal originária. Tanto assim, que não foi ela levada ao cárcere. Inquestionável, também, que o poder político, administrativo e econômico da ora recorrida lhe assegura a utilização dos mais diversos meios, a fim de fazer prevalecer a sua tese defensiva", afirmou Celso Ferreira Filho ao iniciar seu voto.
Além do relator do processo na 2ª Câmara Criminal, desembargador Celso Ferreira Filho, votaram a favor do afastamento da parlamentar o desembargador Antonio José Ferreira de Carvalho e a desembargadora Kátia Maria Amaral Jangutta.
"Inicialmente é de se assinalar ser irrefutável que a condição de parlamentar federal que ostenta, no momento, a ora recorrida, lhe proporciona uma situação vantajosa em relação aos demais corréus da ação penal originária. Tanto assim, que não foi ela levada ao cárcere. Inquestionável, também, que o poder político, administrativo e econômico da ora recorrida lhe assegura a utilização dos mais diversos meios, a fim de fazer prevalecer a sua tese defensiva", afirmou Celso Ferreira Filho ao iniciar seu voto.
O desembargador afirmou que as ações da deputada citadas nos autos do processo podem significar interferência na apuração da verdade dos fatos.
“Veja-se que nas redes sociais há evidências de diálogos indicativos do poder de intimidação e de persuasão que a ora recorrida exerce sobre testemunhas e corréus. Igualmente, não há dúvidas de que, pela função que exerce, possui ela meios e modos de acessar informações e sistemas, diante dos relacionamentos que mantém em virtude da função parlamentar”, completou.
“Veja-se que nas redes sociais há evidências de diálogos indicativos do poder de intimidação e de persuasão que a ora recorrida exerce sobre testemunhas e corréus. Igualmente, não há dúvidas de que, pela função que exerce, possui ela meios e modos de acessar informações e sistemas, diante dos relacionamentos que mantém em virtude da função parlamentar”, completou.
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O advogado Ângelo Máximo, que representa a família do pastor Anderson, também defendeu o afastamento, sob alegação de que Flordelis atrapalhou as investigações do caso.
"A todo o momento ela se valia do cargo para agir, inclusive coagir testemunhas. Fica claro o uso do cargo, o uso da máquina, da função pública para se esquivar da responsabilidade de ser mandante do crime. Ela tinha a sensação plena de que não poderia ser presa, mas agora as coisas vão mudar. Agora ela é uma ré como qualquer outra, passível até de prisão preventiva. Ela não vai mais poder turbar o processo e não poderá escorar no cargo. A justiça está sendo feita", afirmou Ângelo Máximo, que também participou do julgamento e fez uma sustentação oral pedindo o afastamento de Flordelis.
O julgamento realizado nesta terça-feira deu-se após o promotor Carlos Gustavo Coelho de Andrade recorreu ao Tribunal de Justiça após a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, ter negado seu pedido para afastar Flordelis de suas funções. A solicitação foi feita pelo promotor no processo criminal respondido pela deputada.
"A todo o momento ela se valia do cargo para agir, inclusive coagir testemunhas. Fica claro o uso do cargo, o uso da máquina, da função pública para se esquivar da responsabilidade de ser mandante do crime. Ela tinha a sensação plena de que não poderia ser presa, mas agora as coisas vão mudar. Agora ela é uma ré como qualquer outra, passível até de prisão preventiva. Ela não vai mais poder turbar o processo e não poderá escorar no cargo. A justiça está sendo feita", afirmou Ângelo Máximo, que também participou do julgamento e fez uma sustentação oral pedindo o afastamento de Flordelis.
O julgamento realizado nesta terça-feira deu-se após o promotor Carlos Gustavo Coelho de Andrade recorreu ao Tribunal de Justiça após a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, ter negado seu pedido para afastar Flordelis de suas funções. A solicitação foi feita pelo promotor no processo criminal respondido pela deputada.
Além do afastamento do cargo, Flordelis e mais 10 acusados, entre filhos naturais e adotivos, aguardam a decisão da 3ª Vara Criminal de Niterói para saber se irão a júri popular.
