Rio - Neste domingo (28), o Ministério da Saúde deixou de renovar o contrato de 1.419 profissionais de hospitais federais do Rio de Janeiro. Os mesmos haviam sido prorrogados em dezembro. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e Previdência (Sindsprev), a não renovação está fazendo com que setores de algumas unidades fechem em meio à pandemia do coronavírus.
"Já existia caos por conta da pandemia. Agora vai ser maior. Isso é uma irresponsabilidade do Governo e do Ministério da Saúde. CTIs fechando. Enfermarias que vão fechar, Centros Cirúrgicos vão fechar. Setor de covid também vai fechar. É um descaso total", disse Sidney Castro, diretor do sindicato.
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A direção do Hospital Federal Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, na Zona Oeste, enviou um ofício à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro denunciando como ficaria a situação da unidade diante das demissões.
No documento há um trecho que cita "déficit de médicos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Emergência". Também diz que haverá o fechamento de um CTI (Centro de Terapia Intensiva) que suporta cinco leitos. "Venho informar que perdemos cinco profissionais e diante disso solicitamos o fechamento do CTI 3 de pós operatório.
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A Divisão de Enfermagem do Cardoso Fontes também enviou ao DIA um e-mail informando que em outubro de 2020 havia perdido 31 enfermeiros que atuavam na unidade. Os motivos foram licença médica, autodeclaração, entre outros.
Também há uma parte no documento em que é citado que muitos profissionais que foram contratados chegaram a unidade "sem experiência profissional alguma, com pouca experiência, com experiência em especialidades não existentes na unidade ou com longo tempo de atuação em setores que hoje não é prioridade".
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A Secretaria de Atenção Executiva, que é a quem os hospitais federais são subordinados, pediu à Câmara para modificar o texto da Medida Provisória (MP) para a prorrogação dos contratos dos profissionais.
Considerando a importância de manter a prestação qualificada dos serviços ofertados pelas Unidades Hospitalares Federais do Rio de Janeiro, frente as ações de enfrentamento à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV), opina-se pela alteração do Art. 1º, Parágrafo Único, Inciso II, de forma a prorrogar as contratações.
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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério da Saúde que, no prazo de cinco dias, apresente as medidas adotadas em coordenação com as esferas estadual e municipal para a disponibilização de leitos para o tratamento de pacientes de covid-19 nos seis hospitais e três institutos federais do Rio.
Publicado em Diário Oficial, o TCU pede informações sobre leitos operacionais em cada unidade, leito inativos e ações para operacionalizar os leitos inativos, além de medidas adotadas para suprir déficit da demissões.
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Em um relatório do TCU divulgado no início de fevereiro constava que 770 leitos (clínicos e de UTI) encontravam-se ociosos devido à falta de profissionais de saúde, bem como de equipamentos e insumos. A subutilização dos equipamentos representava 48% dos leitos instalados, que totalizam
De acordo com os dados coletados pela fiscalização do TCU, o porcentual de leitos não utilizados por falta de recursos humanos nos hospitais federais varia de 32% a 44%. Nos institutos nacionais, esse porcentual oscila de 5% a 25%. Sendo que esses números são anteriores ao incêndio no hospital federal de Bonsucesso, em 27 de outubro de 2020.
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Procurado pelo DIA, o Ministério da Saúde informou que "há na rede hospitalar federal no Rio de Janeiro, 78 leitos de enfermaria e 42 de CTI cedidos exclusivamente para pacientes graves com covid-19. Esta quantidade é acima dos 70 leitos estabelecidos para a unidade de saúde de referência no atendimento a pacientes com covid-19, o Hospital Federal de Bonsucesso (HFB)."
A reportagem também entrou em contato com o TCU, que não deu retorno até a publicação desta matéria.
