Defensoria do Rio aponta que só 25% das mulheres que tem direito, conseguem prisão domiciliarJaqueline Banai/ Divulgação
Rio - Um relatório da Defensoria Pública do Rio de Janeiro aponta que 25% das mulheres permanecem presas preventivamente no estado, apesar de cumprirem os requisitos legais para prisão domiciliar. A constatação está no relatório "Mulheres nas audiências de custódia no Rio de Janeiro", que será apresentado durante o evento virtual 'Encarceramento feminino em perspectiva: 10 anos das regras de Bangkok', da Defensoria Pública do Rio, nos dias 11 e 12 de março.
O documento busca traçar um perfil completo das mulheres que foram entrevistadas pela Defensoria Pública em razão da realização das audiências de custódia, no período de janeiro de 2019 a janeiro de 2020.
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A pesquisa também demonstrou que 17,5% indicaram terem sido agredidas fisicamente no momento da prisão em flagrante. Os tipos de agressões, quando relatadas, foram tapas, golpes no ombro, enforcamento, empurrões e chutes, entre outros.
O levantamento faz ainda uma análise qualitativa dos documentos produzidos pela audiência de custódia a fim de traçar o perfil completo das decisões judiciais em que há ao menos uma referência ao termo "prisão domiciliar" e afins. Em decisões judiciais que aplicaram prisão preventiva para mulheres que atendiam os critérios objetivos para prisão domiciliar, aproximadamente 65,5% contêm alguma referência à prisão domiciliar. Ou seja, essa questão foi de alguma forma introduzida no curso da audiência de custódia e, mesmo assim, essas custodiadas continuaram presas.
A maior parte dos documentos produzidos em audiência de custódia e que citam a prisão domiciliar resultam em prisão preventiva, diz o relatório. A medida da prisão domiciliar é mais comumente citada para ser afastada, segundo demonstra o documento. Essa tendência se confirma ao observar que aproximadamente 17,8%, apenas, das decisões que concedem liberdade provisória para mulheres que atendiam os requisitos legais fazem referência à prisão domiciliar.
"Encarceramento feminino em perspectiva: 10 anos das regras de Bangkok" terá a participação do médico e escritor Dráuzio Varella, que vai falar sobre a experiência com mulheres prisioneiras no tempo em que trabalhou no Carandiru. Estão convidados para o evento também advogadas, defensoras públicas do Rio, de São Paulo e do Rio Grande do Sul e a secretária de Articulação Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).
O levantamento faz ainda uma análise qualitativa dos documentos produzidos pela audiência de custódia a fim de traçar o perfil completo das decisões judiciais em que há ao menos uma referência ao termo "prisão domiciliar" e afins. Em decisões judiciais que aplicaram prisão preventiva para mulheres que atendiam os critérios objetivos para prisão domiciliar, aproximadamente 65,5% contêm alguma referência à prisão domiciliar. Ou seja, essa questão foi de alguma forma introduzida no curso da audiência de custódia e, mesmo assim, essas custodiadas continuaram presas.
A maior parte dos documentos produzidos em audiência de custódia e que citam a prisão domiciliar resultam em prisão preventiva, diz o relatório. A medida da prisão domiciliar é mais comumente citada para ser afastada, segundo demonstra o documento. Essa tendência se confirma ao observar que aproximadamente 17,8%, apenas, das decisões que concedem liberdade provisória para mulheres que atendiam os requisitos legais fazem referência à prisão domiciliar.
"Encarceramento feminino em perspectiva: 10 anos das regras de Bangkok" terá a participação do médico e escritor Dráuzio Varella, que vai falar sobre a experiência com mulheres prisioneiras no tempo em que trabalhou no Carandiru. Estão convidados para o evento também advogadas, defensoras públicas do Rio, de São Paulo e do Rio Grande do Sul e a secretária de Articulação Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).
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