O esquema de corrupção denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro envolve oficiais e praças do Corpo de Bombeiros
O esquema de corrupção denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro envolve oficiais e praças do Corpo de BombeirosReprodução
Por Thuany Dossares

Mesmo denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por integrar uma organização criminosa que cobrava propina para liberar alvarás de funcionamento a estabelecimentos comerciais, na Baixada Fluminense, 22 bombeiros seguem no quadro de militares ativos na corporação. Dois deles, inclusive, foram promovidos.

A maioria dos agentes é de oficiais e alguns recebem salários superiores a R$ 10 mil.

O esquema de corrupção foi denunciado em setembro de 2017. O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) descobriu que propinas eram cobradas pelo grupo para liberar as exigências de prevenção e combate a incêndio, algumas delas irregulares.

Na época, o Gaeco denunciou 35 bombeiros, entre oficiais, praças e coronéis da reserva, e três empresários. Apesar dos promotores terem solicitado a perda do cargo dos militares, 22 dos 30 bombeiros ainda não foram excluídos da corporação. Dois praças, inclusive, foram promovidos por tempo de serviço.

Procurada, a assessoria do Corpo de Bombeiros disse que todos os militares seguem afastados de suas atividades. A corporação ressaltou que é responsável pelos aspectos disciplinares dos militares e, na esfera criminal, a competência é do Poder Judiciário. Sobre as promoções, a corporação disse que ocorreram de acordo com a lei.

 

Grupo era bem organizado e propinas variavam R$ 750 a R$ 30 mil, segundo o MP
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Os bombeiros, a maioria deles oficiais militares, foram acusados pelo Gaeco de participar de um esquema de corrupção, no 4.º Grupamento do Bombeiro Militar de Nova Iguaçu, do 14.º Grupamento do Bombeiro Militar de Duque de Caxias e do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos (GOPP).

Segundo a denúncia, eles expediam, através do Setor de Engenharia das unidades, documentos de licenciamento indispensável para funcionamento de estabelecimentos, entre junho de 2015 e outubro de 2016. Os certificados de aprovação eram emitidos a partir do pagamento de propinas, que poderiam variar de R$ 750 a R$ 30 mil, dependendo do porte da empresa.

O esquema era feito de maneira estruturalmente ordenada e com divisão de tarefas, de acordo com o Gaeco, tendo até mesmo a divisão de núcleos para cumpri-las.

No primeiro escalão estavam assessores especiais do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, que eram os responsáveis por indicar oficiais para comandar os batalhões, para participarem das atividades ilícitas. O segundo núcleo era composto pelo Comandante do Comando de Bombeiros de Área (CBA) Baixada; pelos oficiais Comandantes dos Grupamentos, pelos bombeiros militares lotados no setor de Engenharia e nos Destacamentos.

Por fim, no terceiro núcleo, estavam militares da ativa e da reserva, além de civis, que intermediavam o pagamento das propinas entre os empresários e os bombeiros.

"Os empresários, que muitas vezes não cumpriam as exigências estipuladas em lei para funcionamento dos estabelecimentos, ou que desejassem celeridade na tramitação dos procedimentos administrativos, ou mesmo apenas para conseguir ou manter a documentação a que faziam jus, efetuavam pagamentos espúrios diretamente aos oficiais do setor de ENGENHARIA, ou através dos chamados “intermediários ou mediadores”, indica a denúncia do Gaeco.
Confira os salários dos bombeiros militares que ainda estão ativos
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- JONAS GRUJAHU DOS SANTOS JUNIOR (Major) 
Remuneração Mensal R$ 15,235.82 / Valor Líquido R$ 11,382.22 
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- THIAGO FERREIRA DE ALMEIDA (Capitão)
Remuneração Mensal R$ 15,235.82 / Valor Líquido R$ 6,762.53 
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- WILLIAN RIBEIRO DA SILVA (2º Sargento)
Remuneração Mensal R$ 8,212.51 / Valor Líquido R$ 4,940.75 
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- MARCELO VIDAL DE NEGREIROS (2º Sargento)
Remuneração Mensal R$ 7,462.72 / Valor Líquido R$ 4,607.02
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- ALESSANDRO GODINHO DE ALMEIDA BRITTO (Capitão)
Remuneração Mensal R$ 11,638.47 / Valor Líquido R$ 9,104.03 
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- MARCIO NASCIMENTO SOARES (Capitão)
Remuneração Mensal R$ 12,104.01 / Valor Líquido R$ 9,368.40 
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- BRUNO CRUZ CAMPOS (Capitão) 
Remuneração Mensal R$ 12,104.01 / Valor Líquido R$ 9,316.27
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- RONNEY MELLO DE PAULA (Tenente Coronel)
Remuneração Mensal R$ 19,965.30 / Valor Líquido R$ 14,556.34
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- RAMON RODRIGO SILVA VIEIRA  (Capitão) 
Remuneração Mensal R$ 12,104.01 / Valor Líquido R$ 7,539.79
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- ROBSON CLEMENTINO DA SILVA (Capitão) 
Remuneração Mensal R$ 11,638.47 / Valor Líquido R$ 8,966.75
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- RAONNY BAPTISTA VIEIRA (Capitão)
Remuneração Mensal R$ 12,104.01 / Valor Líquido R$ 6,863.89

- SIDNEY DA SILVA FERNANDES (Capitão)
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Remuneração Mensal R$ 11,638.47 / Valor Líquido R$ 6,916.27
- CRISTIANO WILLIAM DE ALENCAR XISTO (Tenente Coronel)
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Remuneração Mensal R$ 9,912.99 / Valor Líquido R$ 8,004.77
- ERIC SOLEDADE DO LAGO (Tenente Coronel)
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Remuneração Mensal R$ 19,276.84 / Valor Líquido R$ 10,909.32
- IGOR CABRAL VIANA (Tenente Coronel)
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Remuneração Mensal R$ 19,276.84 / Valor Líquido R$ 14,096.50
- EDSON LIMA DO NASCIMENTO (Tenente Coronel) 
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Remuneração Mensal R$ 20,653.76 / Valor Líquido R$ 15,003.07
- ROBSON BARBOZA DA COSTA (Major)
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Remuneração Mensal R$ 15,235.82 / Valor Líquido R$ 11,955.76
- MARCOS VINICIUS FLORES RAMOS (3º Sargento)
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Remuneração Mensal R$ 6,101.42 / Valor Líquido R$ 4,105.42

- EVANDRO BEZERRA COSTA FERREIRA - Coronel da reserva - Cargo Comissão
Remuneração Mensal R$ 5,450.00 / Valor Líquido R$ 4,212.65

- OSMAN ALVES DE OLIVEIRA FILHO (Tenente Coronel)
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Remuneração Mensal R$ 22,563.62 / Valor Líquido R$ 11,639.32
- FLAVIO FELICIANO DA SILVA (Cabo)
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Remuneração Mensal R$ 4,687.17 / Valor Líquido R$ 3,081.81

- GERSON DE FIGUEIREDO JUNIOR (2º Sargento)
Remuneração Mensal R$ 8,212.51 / Valor Líquido R$ 5,110.29
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A estrutura da organização criminosa e seus núcleos
A organização criminosa, denunciada pelo MP em 2017, era liderada pelos coronéis José Augusto da Cunha Bandeira e Ricardo Luiz Ferreira de Aguiar, que ocupavam cargos de assessores especiais do Comandante Geral. Eles eram os responsáveis por nomear os comandantes dos grupamentos e do Comando de Bombeiros de Área (CBA) Baixada, e escolhiam apenas oficiais que garantissem a manutenção das atividades ilícitas do grupo.

Na segunda linha da hierarquia estavam os coronéis Cesar Nicolau Melhem e André Luiz Teixeira Morgado, os tenentes coronel Alex Silva André, Rodrigo Vallin de Barros, Eric Soledade do Lago, Igor Cabral Viana, Lucio Menezes da Conceição Junior e Edson Lima do Nascimento. Eles eram comandantes de unidades militares e tinham a função de permitir que os crimes fossem cometidos de forma tranquila e sem interferências, recebendo dinheiro para agir desta maneira.

Segundo Núcleo - Engenharia

O major Jonas Grujahu dos Santos Junior, era o comandante do Setor de Engenharia do 4º GBM e responsável por dar o "confere" na emissão dos documentos após a combinação do valor da propina. Já o capitão Thiago Ferreira de Almeida e o 2º sargento Willian Ribeiro da Silva, eram subordinados de Jonas Grujahu e realizavam as vistorias inopinadas com o objetivo de extorquir dinheiro dos empresários, apontando as irregularidades e pendências no local, que eram usadas de parâmetro para indicar o valor da propina.

O 2º sargento Marcelo Vidal Negreiros também era comandado pelo major e recebia os documentos dos empresários e intermediários referente às negociações dos alvarás, mediante pagamento de propina.

O capitão Alessandro Godinho de Almeida Brito também era do Setor de Engenharia do 4º GBM e possuía, segundo o MP, o total controle de quais documentos seriam expedidos e a favor de quem, e recebia propina por isso. Ele ainda repassava os detalhes do seu trabalho para o coronel Silva André, que comandava a unidade.

Comandantes dos destacamentos de Paracambi e Belford Roxo, que são subordinados ao 4º GBM, os capitães Marcio Nascimento Soares e Bruno Cruz Campos, iam nos comércios de sua região de atuação para realizar vistorias e verificar possíveis irregularidades, que poderiam ser usadas para o pagamento de propinas, e repassavam para o Setor de Engenharia do grupamento, onde eram negociados os valores.

No 14º GBM (Duque de Caxias) a organização não era diferente, conforme apontou a denúncia do Gaeco. O tenente coronel Rodrigo Vallin de Barros comandava a unidade e somente com sua autorização e assinatura os laudos eram dados aos empresários para que eles pudessem exercer sua atividade. Tudo mediante a pagamento, segundo o MP.

O subcomandante do grupamento e comandante do Setor de Engenharia da unidade, era o tenente coronel Ronney Mello de Paula, que dava a permissão para os documentos serem emitidos depois da combinação dos valores. Seus subordinados, os capitães Ramon Rodrigo Silva Vieira, Raonny Baptista Vieira e Robson Clementino da Silva faziam as vistorias com o intuito de identificar pendências que poderiam ser usadas nas negociações escusas.

A organização no GOPP era semelhante aos outros batalhões. Ela era comandada pelo tenente coronel Lucio Menezes da Conceição Junior e o capitão Sidney da Silva Fernandes era o chefe do Setor de Engenharia, que emitia os certificados.

O tenente Cristiano Willian de Alencar Xisto era quem fazia as vistorias nos estabelecimentos.

Terceiro Núcleo - Intermediários

O Ministério Público do Rio apontou militares e empresários como os responsáveis por intermediar a negociação de propinas entre o estabelecimento é os oficias responsáveis por emitir os laudos.

Um deles é o major Robson Barboza da Costa. Mesmo lotado em uma unidade que não fazia parte do esquema, ele se valia de sua condição para conseguir liberação de alvarás com seus colegas no Setor de Engenharia do 4º GBM para empresários, mediante pagamento de propina.

Outro intermediário entre empresários e os Setores de Engenharia era Marcos Vinicius Flores Ramos. O 3º sargento era motorista do comandante do 14º GBM. O subtenente Edson Botelho também atuava nesta função.

Os denunciados Marcio da Costa Alves, Wanderley Antonio Raimundo, William Mardonio da Cunha Silva, Temilton Taciano de Freitas, Evandro Bezerra Costa Ferreira e Edvaldo Cortes Moreira, eram coronéis da reserva e usavam da condição para ter acesso direto aos militares da ativa e facilitar negociações junto aos empresários.

Já o 2º sargento Gerson de Figueiredo Junior tinha a função de informante. Ele era lotado na Corregedoria e fornecia informações aos colegas sobre investigações internas sobre o grupo.

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