Rio - O debate sobre a volta às aulas presenciais tem esticado a corda da polarização na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). No fim da manhã desta terça-feira, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Henrique Figueira, autorizou o retorno após a prefeitura recorrer da primeira decisão - a presença do aluno é opcional. No domingo, o próprio plantão judiciário do Tribunal de Justiça suspendeu a volta, baseado em uma ação proposta por vereadores e deputados da esquerda fluminense, entre eles Flávio Serafini (PSOL), Eliomar Coelho (PSOL), Renata Souza (PSOL), David Miranda (PSOL), Enfermeira Rejane (PC do B) e Waldeck Carneiro (PT).
Na ponta direita da Alerj, parlamentares estão alinhados com Prefeitura do Rio na ideia manter as aulas presenciais nas escolas de creches. A deputada estadual Adriana Balthazar (Novo) lançou ontem um abaixo-assinado para pressionar a votação, em regime de urgência, do projeto de lei que torna o ensino escolar presencial atividade essencial em todo o estado para evitar novos fechamentos.
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“Talvez o juiz que fechou as escolas tenha uma babá que chegue de BRT lotado para cuidar de seus filhos, mas isso não é uma realidade do povo brasileiro. E as pessoas que trabalham em atividades essenciais, o que fazem com seus filhos?”, questionou a deputada sobre a decisão de domingo do juiz Roberto Câmara Lace Brandão, do Plantão Judiciário.
"A gente não pode continuar aceitando a politização e judicialização da pandemia. Milhares de crianças já estavam saindo para ir às aulas, pais e profissionais tinham se planejado. Não pode um juiz, no meio da noite, definir se as escolas vão ou não voltar, indo contra a decisão de um prefeito eleito pela população", completou a parlamentar.
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O deputado Anderson Moraes (PSL) também defende o retorno presencial das atividades escolares. Em agosto do ano passado, ele apresentou projeto de lei autorizando as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de forma facultativa. A proposta foi arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj.
"Os pais e responsáveis devem ter o direito de escolher se desejam levar ou não seus filhos à escola. Educação é prioridade! As crianças mais pobres, de família já tão afetadas pelo lockdown, que estão sendo mais prejudicadas", argumentou o parlamentar.
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Na ala progressista, deputados avaliam que retornar com aulas presenciais em um momento de alta nas taxas de óbitos e internações é um risco para pais, alunos e professores. O deputado Waldeck(PT) afirmou que vai estender o pedido de suspensão de aulas presenciais para outro municípios do estado. "Municípios com risco alto ou muito alto não podem retomar as atividades presenciais. Ainda que seja importante restaurar as atividades educacionais, mas não colocando sob risco a vida de estudantes, profissionais da educação e seus familiares", opinou o parlamentar petista.
Na defesa das aulas presenciais, o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, afirmou que a decisão foi baseada em análises do Comitê Científico da prefeitura.
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"É uma orientação de especialistas renomados em saúde e educação, que validaram nosso rigoroso protocolo sanitário e têm visitado nossas escolas. Não tem negacionismo da nossa parte. Se em algum momento a recomendação for o fechamento, assim faremos. Agimos sempre com a ciência e com responsabilidade", afirmou o secretário.
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