Rio - A Justiça do Rio, por intermédio do Plantão Judiciário, acatou o recurso da Prefeitura do Rio e decidiu liberar o retorno das aulas presenciais nas creches e escolas públicas e particulares do município. A nova liminar é assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira.
A Secretaria Municipal de Educação disse que a retomada presencial pode ser feita de forma imediata e autorizou que os colégios particulares pudessem abrir já na tarde desta terça. As 419 escolas e creches da prefeitura terão retomam as atividades presenciais nesta quarta (7).
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O retorno presencial deveria ter acontecido na segunda-feira (5), mas uma decisão da justiça, publicada na noite anterior, suspendeu o decreto da prefeito Eduardo Paes. A liminar provisória foi assinada pelo juiz Roberto Câmara Lace Brandão, também do Plantão Judiciário. Ele acolheu uma ação popular assinada por vereadores e deputados estaduais.
Na segunda-feira, a juíza Georgia Vasconcellos da Cruz manteve a liminar provisória.
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Figueira pontuou que “todas as escolas seguem o sistema de rodízio (...), mantendo distanciamento e os devidos cuidados pertinentes, também continuando com aulas através da via remota”.
“O que prevalece é o respeito aos critérios utilizados pelo Poder Executivo, a quem, por preceito de índole constitucional, cabe definir seus planos de ação no combate à pandemia. A separação dos poderes deve ser respeitada, diante da necessidade de se observar as escolhas administrativas tomadas com base em orientações técnicas, não competindo ao julgador substituir o administrador nas decisões tomadas”, avaliou o presidente do TJ.
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O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) reafirmou que os professores da cidade do Rio estão em greve e disse que nunca foi consultado pela Secretaria Municipal de Educação para discutir o retorno presencial nas salas de aulas.
"Eles falam que o retorno é para preservar a saúde mental das crianças. Como fica a saúde mental dos profissionais da área da educação? Muitos pegam condução lotadas até chegar no local de trabalho. Tem muita gente assustada com o número de mortes que só aumenta. A vacina já está aí, não custa aguardar mais um pouco", dez a coordenadora geral do Sepe Dione Lins.
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Em uma nota publicada nas redes sociais, o Sindicato dos Professores do Município do Rio criticou a volta às aulas. “O Sinpro-Rio lamenta que, mais uma vez, a preservação da vida tenha ficado em segundo plano em detrimento do lucro, manifestada na decisão do presidente do Tribunal de Justiça que, de forma rápida e oportuna, atuou em derrubar a liminar que proibia a reabertura das escolas no momento mais crítico da pandemia no Rio de Janeiro”.
O Sinpro também afirmou que continua com a Ação que questiona o decreto estadual que libera abertura de escolas na bandeira roxa e que “coaduna com o desprezo à preservação da vida”. Segundo o sindicato, várias escolas, mesmo antes da liminar, já haviam sinalizado a manutenção das atividades remotas.
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Aulas na rede estadual permanecem suspensas
A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) informou que entre os dias 5 e 12 de abril, estão suspensas as aulas presenciais em toda a rede estadual de ensino. A pasta explicou que as unidades escolares permanecerão abertas, para expedição de documentos, matrículas, retirada de material didático, além do kit alimentação.
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"As aulas seguirão remotas (on-line), pela plataforma do Google Classroom, dentro do aplicativo de navegação gratuita Applique-se. As escolas vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, como grande parte das unidades particulares que oferecem Ensino Médio, podem funcionar com até 50% da capacidade, se a situação epidemiológica e o regramento municipal permitirem", completa a nota. Segundo a Seeduc, a legislação municipal sempre prevalecerá se for mais rígida do que a estadual.
Entidades médicas se posicionam em relação ao retorno das aulas presenciais
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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou uma nota, no dia 26 de março, em que se manifesta contra a abertura de escolas neste momento de agravamento da pandemia. A instituição recomenda que o o retorno presencial às escolas seja o "mais precoce possível", mas recomenda que se leve em consideração os indicadores epidemiológicos. Nas últimas 24 horas, o estado do Rio registrou 347 mortes e 1.670 novos casos, enquanto a taxa de ocupação de leitos de UTI é de 89,7%.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) publicou, em janeiro deste ano, a Nota Complementar "Retorno Seguro às Aulas", válido para todos os estados brasileiros. No documento, a SBP pede mais agilidade por parte dos gestores públicos e privados na busca por soluções das questões estruturais. A sociedade ainda sugere que se realizem treinamentos para os professores e que se avalie adequadamente a infraestrutura técnológica, além da disponibilidade de água e sanitários, para um retorno seguro às aulas.
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