Rio- Foi adiada a votação do projeto de lei que prevê a criação do Passaporte Carioca de Imunização identificando as pessoas vacinadas ou que fizeram o teste negativo para covid-19, liberando-as para circular na cidade sem restrição. Uma nova sessão para discutir a proposta deverá acontecer na próxima semana.
Segundo o texto, o passaporte é permanente quando tratar-se de pessoa vacinada contra a covid-19, possuindo validade indeterminada; Temporário, quando tratar-se de pessoa que apresente qualquer exame válido e reconhecido pelos órgãos oficiais, que atestem a imunidade temporária por infecção por Covid-19; Especial, quando tratar-se de pessoa turista que virá para a cidade do Rio com a finalidade específica de frequentar um evento ou ficar por prazo determinado; e Exame Check, quando tratar-se de pessoa que possua exame RT-PCR ou SWAB Antígenos Negativos, com validade de quarenta e oito horas.
Segundo o texto, o passaporte é permanente quando tratar-se de pessoa vacinada contra a covid-19, possuindo validade indeterminada; Temporário, quando tratar-se de pessoa que apresente qualquer exame válido e reconhecido pelos órgãos oficiais, que atestem a imunidade temporária por infecção por Covid-19; Especial, quando tratar-se de pessoa turista que virá para a cidade do Rio com a finalidade específica de frequentar um evento ou ficar por prazo determinado; e Exame Check, quando tratar-se de pessoa que possua exame RT-PCR ou SWAB Antígenos Negativos, com validade de quarenta e oito horas.
Para o vereador Felipe Michel (PP), autor do projeto, o principal objetivo, baseado nos que foram adotados em outros países, é acelerar a retomada do setor de eventos e de turismo. Para o parlamentar, é necessário olhar urgentemente para os profissionais do setor de turismo e eventos, pois muitos estão até hoje sem trabalhar.
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“Como ex-secretário de Eventos sei o quanto este setor está sofrendo. Com o passaporte na mão, a pessoa poderá frequentar shows, por exemplo, com segurança. O Rio perdeu diversas oportunidades de gerar renda este ano, com o cancelamento do réveillon, do carnaval e de outros tantos eventos que não puderam ser realizados por causa da pandemia".
Apesar da justificativa, a proposta recebeu críticas. "Esse projeto vai contra a orientação de especialistas, que dizem que a circulação do coronavírus só pode ser parada pela combinação do distanciamento social com a vacinação em massa, que é uma estratégia coletiva e não individual. Por isso, a ideia de um passaporte é um equívoco", afirmou o vereador Tarcísio Motta (Psol).
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Motta pontuou ainda a demora para vacinar a população como um motivo a mais para vetar o projeto. "Com a lentidão atual na nossa vacinação, permitir eventos e circulação de pessoas vacinadas aumenta a probabilidade de surgimento de novas variantes resistentes as vacinas", conclui.
O projeto precisa ser votado em primeira e segunda discussões pelos vereadores. A primeira discussão, que aconteceria nesta quinta-feira (20) foi adiada e deve voltar para a pauta na próxima semana. Se aprovado, precisará da sanção do prefeito para virar lei.
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O prefeito Eduardo Paes chegou a anunciar recentemente que faria protocolo de liberação dos grandes eventos. Mas, em nota, a Prefeitura do Rio disse que prorrogou as medidas sanitárias de proteção à vida até o dia 31 de maio. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial do Município. A nota acrescenta ainda que outros detalhes sobre novos protocolos serão apresentados em momento oportuno.
O que dizem os especialistas
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Para o infectologista Renato Kfouri, é importante ressaltar que, caso a circulação de pessoas aumente, o risco de contaminação é maior. "É arriscado. Sempre que você propicia algum tipo de convívio maior você aumenta a chance de transmissão, principalmente com o baixo número de pessoas vacinadas".
O projeto de lei cita ainda ideias semelhantes em diversos lugares do mundo. Contudo, o especialista alerta que os países que adotaram o passaporte de imunidade fizeram isso com um plano de vacinação já bem avançado.
"Os países que estão adotando esquema de passaporte da imunidade e propiciando alguma circulação de pessoas já vacinadas ou que já tiveram a doença têm uma situação epidemiológica muito diferente, controlada. Então, é um cenário em que se pode começar algum relaxamento em ambientes de teatros, shows e restaurantes para pessoas vacinadas porque há uma proporção grande de imunizados".
"Os países que estão adotando esquema de passaporte da imunidade e propiciando alguma circulação de pessoas já vacinadas ou que já tiveram a doença têm uma situação epidemiológica muito diferente, controlada. Então, é um cenário em que se pode começar algum relaxamento em ambientes de teatros, shows e restaurantes para pessoas vacinadas porque há uma proporção grande de imunizados".
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Kfouri reforça que os casos no Brasil continuam em alta e a vacinação lenta. "Em outros países os registros de casos são muito baixos e com vacinação avançada. Aqui no Brasil não temos nenhuma dessas situações. Isso não deveria ser nem ventilado em nenhuma cidade brasileira, não podemos correr riscos".
