A Câmara de Vereadores do Rio quer aprovar um projeto de lei que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro similar, derivado ou não do tabaco, em parques públicos, jardins públicos, praças e áreas de lazer do município do Rio de Janeiro. O projeto foi aprovado em primeira discussão já gera descontentamento nas ruas.
Fumante, a artesã Delci Vallim, 69, acredita que não seria preciso uma lei e que bastaria uma campanha de conscientização.
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"É muito radical esta lei. Eu sei que é um vício prejudicial, mas é um direito meu fumar em área pública. Geralmente eu fumo em um canto e me preocupo em não incomodar quem estiver em volta, principalmente os não fumantes. É uma questão de educação e não precisa de lei para isso, era só fazer uma campanha para conscientizar as pessoas. Se isso for aprovado vou fumar aonde? Na rua? Na calçada?".
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A advogada Coroline Souza, 30, também é contra. "Eu não sou fumante e me incomodo com a presença de fumantes perto de mim, mas não vejo sentido em proibir em se tratando de locais ao ar livre".
Ela questionou ainda a fiscalização para o cumprimento da lei. "É quase certo de que não haverá como fiscalizar isso na prática. Um exemplo disso, é a fiscalização para que as pessoas não joguem lixo no chão, simplesmente não funciona e grande parte não obedece".
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De acordo com o projeto, deverá ser reservada uma área especial para os fumantes. No entanto, tais locais devem ficar distantes de parques infantis, áreas esportivas e outros locais de alta aglomeração e circulação de pessoas. "Eu acho uma ótima solução para conscientizar mais os fumantes. É desagradável estar num momento de lazer e ter que conviver com o cheiro e fumaça de cigarro", ponderou o empresário André Luiz, 39.
Os infratores estarão sujeitos à multa de R$ 500, aplicada em dobro em caso de reincidência. “O objetivo é proteger a família, que tranquilamente e inocentemente está em seu lazer, seja em parques infantis, em praças ou parques públicos, enquanto são envenenados por fumantes ativos. Queremos combater o fumo em todas as áreas possíveis”, justifica o autor da proposta, o vereador Alexandre Isquierdo (DEM).
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Por conta de divergências, o projeto foi retirado da pauta e deve receber emendas para entrar novamente em votação.
"Sei que é uma questão de saúde pública, mas vejo que este projeto é meramente discurso para o eleitorado conservador. As pessoas têm o direito de fumar em locais públicos. Faço apelo para que votem nossa emenda de que seja proibido fumar apenas em locais públicos onde tenha crianças ou onde haja a prática de esportes. Precisamos discutir este projeto e não simplesmente colocar uma proibição", disse o vereador Waldir Brazão (Avante).
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