Paes em reunião do ConselhoReprodução

Por Jorge Costa*
Rio - O prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou que o Rio de Janeiro voltou a atingir uma situação de equilíbrio fiscal e que o PIB municipal registrou um aumento de 5% até o momento. A cidade se recupera de uma crise que se arrasta desde 2017 e foi aprofundada pela pandemia. A divulgação foi feita durante a segunda reunião do Conselho da Cidade, que tem por objetivo definir as prioridades de ações do Planejamento Estratégico para os próximos quatro anos.
“Nós já atingimos o equilíbrio fiscal. Esse é um ponto muito importante porque não estamos falando sobre o volume de recursos da concessão da Cedae que estão chegando. Este é um valor extraordinário, finito, aqui estamos falando da arrecadação permanente da prefeitura. Isso significa que com a nossa arrecadação poderemos assegurar os salários, contratos de serviços e pagar a nossa dívida fiscal”, afirmou.
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Paes relembrou que a cidade vinha atingindo recordes de resultados negativos e que uma das metas do Planejamento Estratégico da prefeitura é que o Rio volte a ser uma das capitais das Regiões Metropolitanas do país com o menor índice de desemprego.
O prefeito do Rio também comemorou a aprovação do programa Reviver Centro. O projeto prevê transformação no uso de imóveis do Centro da Cidade, como a conversão de prédios comerciais para uso residencial ou misto. A medida concede benefícios fiscais para empresas que investirem nas conversões nos bairros do Centro e da Lapa. Paes anunciou que o próximo desafio do Executivo é garantir a aprovação da reforma tributária.
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“Temos a expectativa da votação da reforma tributária, proposta pela Secretaria de Fazenda, repito, uma reforma que não aumenta nenhum imposto, facilita a vida do contribuinte, essa também é uma boa notícia”, afirmou.
A reforma prevê a redução de incentivos fiscais para 25 setores da economia, entre eles para as concessionárias de ônibus e clínicas de hospitais, em conjunto com o programa de regularização de débitos tributários e a simplificação de taxas.
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O Conselho da Cidade recebeu nesta sexta-feira (25) cerca de 300 conselheiros de forma parcial e remota. Foi realizada uma enquete que contou com a participação de mais de 20 mil moradores do Rio
Secretário municipal de Fazenda e Planejamento do Rio, Pedro Paulo, afirmou que agora o próximo desafio é entregar o projeto finalizado nas próximas duas semanas. Ele agradeceu a contribuição dos conselheiros e disse que a próxima etapa é determinar as prioridades dentro dessas metas.
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“Temos um trabalho bastante rico por parte dos conselheiros. Agora, as próximas duas semanas serão decisivas, pois temos um prazo legal para entregar o Planejamento Estratégico, e a construção está acelerada. Começamos em maio por conta da pandemia, então iremos nos debruçar para detalhar o Plano para que possamos saber exatamente os percentuais de cada uma das metas. Estamos com cerca de 110 metas, e precisamos reduzir para chegar a pelo menos 70 metas, fazendo um exercício de priorização”, disse.
*Estagiário, sob supervisão de Gustavo Ribeiro