Danilo de OliveiraREPRODUÇÃO INSTAGRAM
Homem afirma ter sido acusado injustamente por assalto ocorrido há 11 anos
Danilo de Oliveira Silva responde por ter participado de roubo em 2009. À época, testemunhas afirmaram que os criminosos eram 'pardos', ou 'morenos claros'. "Não sou branco, nem pardo, sou negro", diz Danilo
Rio - Versos de Caetano Veloso e Gilberto Gil na música 'Haiti' abrem o documento da defesa de Danilo de Oliveira Silva enviado ao Ministério Público do Rio (MPRJ). "Presos são quase todos pretos/Ou quase pretos/Ou quase brancos quase pretos". A menção se explica: Danilo, um homem negro, é acusado de ter participado de uma série de assaltos a moradores de um condomínio na Barra da Tijuca, em 2009. Na época, testemunhas afirmaram que os três autores do crime eram pardos ou 'morenos claros', e uma das supostas evidências contra Danilo é uma fotografia apresentada às testemunhas nove meses depois do assalto. Sargento temporário do Exército, Danilo pode perder o emprego e ser preso caso o processo avance.
Advogado de defesa, Rafael Correia aponta "furos grosseiros" na investigação. Danilo teria sido confundido com um homônimo. Nas investigações, a polícia interceptou uma ligação na qual um homem cita um Danilo que esteve preso em 2010, e que teria um padrasto. As informações, segundo ele, não batem. "Os pais dele são casados há muitos anos. É inviável que o Danilo tivesse um padrasto. Ele também nunca esteve preso. Outro equívoco é a localização: os suspeitos são da Rocinha, onde Danilo jamais morou", disse o advogado.
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Os roubos aconteceram em outubro de 2009, na portaria de um condomínio. Nos depoimentos colhidos ainda no dia, uma das testemunhas afirma que eram "todos jovens, magros, pardos e de cabelos bem curtos". Um depoente cita a cor branca; outro usa o termo 'moreno claro'.
As vítimas foram chamadas nove meses depois à delegacia para uma nova etapa do processo. Desta vez, parte delas reconheceu Danilo como um dos participantes. No termo de declaração, o porteiro do condomínio afirma que Danilo era "o elemento que portava uma faca durante o roubo". O sargento temporário nega. "Não tem nada que ligue esses bandidos a mim. Não estava preso em 2010, não sou branco, nem pardo. Há uma série de equívocos".
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Ele soube do caso mais de 11 anos depois, no último mês de maio, quando um oficial de Justiça entregou uma notificação de intimação na casa de seus pais. Ele foi ao Fórum entender a história: descobriu que era acusado de roubo e que teria dez dias para apresentar um advogado de defesa.
"Fui pego de surpresa. Não tinha nem ideia de que meu nome estava nessa situação. Fiquei preocupado, com medo de ser preso. Às vezes a gente vê essas injustiças na televisão e não imagina que vai acontecer na nossa casa", lamenta Danilo, pai de uma menina de nove meses. A esposa, Débora, explicou o drama em um vídeo que teve grande repercussão na última semana. Apesar do apoio de amigos e desconhecidos, o medo ronda a família.
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"Ele tem estado melhor por conta da ajuda popular. Tem três anos que ele entrou no Exército, e eles têm serviço de inteligência que verifica essas situações. Ele sonhou com esse concurso e podemos ter um prejuízo financeiro e emocional por conta de um erro do Estado", afirma Débora.
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Em maio, a defesa apresentou à Justiça pedido de rejeição da denúncia contra Danilo. O Ministério Público foi contrário, com o argumento de que ele "foi reconhecido por inúmeras vítimas". "A Justiça ainda não se manifestou. Ao ver do MP não existe prejuízo, embora já tenha demonstrado prejuízo. Caso a juíza não exclua, vou impetrar o habeas corpus para que essa ação penal seja trancada em relação ao Danilo", afirma Correia.
Procurado, o Tribunal de Justiça do Rio informou que "o processo ainda está na fase de citação dos réus, que é a fase em que os réus tomam conhecimento de que há um processo contra eles, para que possam se defender", e afirmou que "não há prazo para a finalização do processo".
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