Fotos da retirada das árvores de área de mata da TijucaMarcos Porto/Agência O DIA
MPRJ instaura inquérito civil para apurar suposto crime ambiental em construção na Tijuca
O Ministério solicitou informações aos órgãos públicos municipais e ainda aguarda o posicionamento da Secretaria municipal de Meio Ambiente
Rio - O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, instaurou um inquérito civil para apurar a remoção de 340 árvores e sondagens no solo, para a construção de um condomínio. De acordo com o órgão, a realização da obra acontece em uma área tombada pertencente ao Colégio Batista Shepard, na Tijuca, com riscos de impacto ambiental relevante.
O MP instaurou o inquérito em setembro de 2020, com base em notícias recebidas pela Ouvidoria/MPRJ de suposta remoção de árvores e sondagens no solo. Foi solicitado informações aos órgãos públicos municiais e ainda é aguardado o posicionamento da Secretaria municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro. "Foram recebidas inúmeras ouvidorias que serão analisadas e novas informações juntadas ao inquérito", disse em nota o MP.
Na última sexta-feira (3), o DIA mostrou um ato dos moradores da Tijuca contra a construção do condomínio residencial Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário em uma área de mata na Zona Norte do Rio. Na ocasião, a Polícia Ambiental esteve no local.
De acordo com um morador da região, a construção teria começado há 4 dias e operários estariam arrancando diversas espécies de árvores nativas e desabrigando animais como tatus, macacos, papagaios e maritacas que viviam há 10 anos no local.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade afirmou que "os critérios técnicos usados para concessão de licença seguem a legislação vigente" e que acompanha todos os processos no pós-licença. "Cabe ao empreendedor cumprir as 32 condicionantes para que consiga o 'habite-se' (início da utilização efetiva de construções). A licença é condicionada a obrigações como o manejo de fauna e o plantio de 2.805 árvores", completou a secretaria em nota.
Em nota, o Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário informou que adquiriu o terreno da Associação Evangélica Denominada Batista no Rio de Janeiro e que em 2019 começou a desenvolver o projeto do empreendimento, licenciado pelos órgãos competentes em 2021.
Segundo o sócio-administrador e engenheiro florestal da Biovert, Marcelo Carvalho, a empresa foi autorizada a tirar 340 árvores do local, mas em contrapartida deverá fazer o plantio de 2.805 mudas. "Com o inventário de fauna e flora, das 420 árvores eles [a Prefeitura do Rio] autorizaram a retirada de 340, exigiram que uma permanecesse, 18 fossem remanejadas para o mesmo local, 15 já estavam mortas. Quando formos fazer o plantio dessas 2805 serão todas do bioma Mata Atlântica, uma grande parte na área e o saldo vai todo para o Parque Nacional da Tijuca", esclareceu Carvalho.
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