Programação da Alerj prevê votação em regime de urgênciaArquivo

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Yuri Eiras
Rio - Está prevista para terça-feira (26) a votação do projeto de lei que pode flexibilizar o uso de máscaras em todo o estado, pelo menos em ambientes abertos. A programação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) prevê votação em regime de urgência no fim da tarde. Na última quinta (21), o projeto chegou a ser debatido na Casa, mas recebeu seis emendas e foi retirado de pauta. Se aprovado, os municípios poderão acabar com a principal medida de prevenção à covid-19, adotada desde o ano passado.
A lei que obriga a utilização de máscaras no estado é de 3 de junho de 2020, e precisa ser alterada para que os municípios flexibilizem. A cidade do Rio lidera os esforços pela liberação, e pretende publicar, já na terça-feira, um decreto municipal anunciando para o dia 15 de novembro o fim das máscaras em ambientes abertos. A flexibilização não é consenso entre especialistas, e também gera polêmica entre os moradores da capital fluminense. Duque de Caxias também chegou a dar fim ao uso de máscaras, mas a Justiça decidiu, na última semana, pela manutenção da obrigatoriedade. 
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (25), o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, afirmou que o governo do Rio pretende usar um patamar único para a flexibilização das máscaras: as cidades só estarão liberadas caso alcançassem uma taxa entre 65% e 70% de cobertura vacinal na população geral.
"Vamos definir um patamar de vacinação único para os municípios, seja através da população geral, ou da população alvo (maiores de 12 anos, que podem tomar a vacina). Somente aqueles municípios que atingirem esse patamar poderão flexibilizar. Isso depende da modificação da lei", afirmou Chieppe.
"Enquanto essa lei não for modificada, decreto nenhum tem validade. Existe a previsão de um projeto de lei a ser votado nessa terça, que muda critérios para o uso de máscara. Havendo mudanças nessa lei, a secretaria imediatamente fará a alteração. Eu adianto que toda a discussão é sobre flexibilização do uso de máscaras em ambientes abertos. Não há previsão de flexibilização em ambientes fechados", esclareceu o secretário.