MáscarasGabriele Lässer - Pixabay - Creative Commons
Rio - A Prefeitura do Rio publicou, em edição do Diário Oficial desta quarta-feira (27), o decreto que libera o fim do uso de máscaras em ambientes abertos da cidade. A população, no entanto, ainda deve permanecer com o acessório no rosto: a decisão do município depende de autorização estadual, que deve ser assinada pelo governador Cláudio Castro na quinta-feira (28).
O decreto publicado nesta quarta explica que, quando for autorizado pelo estado, o fim do uso das máscaras será apenas para ambientes abertos, como ruas e parques. As máscaras permanecem obrigatórias em ambientes fechados e nos transportes públicos. Quando a cidade do Rio alcançar a taxa de 75% da população com o esquema vacinal completo, a obrigatoriedade ficará mantida apenas para transportes públicos e áreas hospitalares sensíveis. Atualmente, a vacinação da capital fluminense está em 65%.
Em live transmitida na noite de terça-feira (26), o prefeito Eduardo Paes explicou que o uso da máscara passa a ser facultativo, o que significa que quem quiser continuar usando terá essa opção. "O decreto não obriga ninguém a não usar máscaras. Quem quiser usar, ou gosta de usar, não há proibição nenhuma", disse Paes.
Decreto só pôde ser publicado após aprovação de projeto de lei na Alerj
Apesar de passar semanas dedicando esforços para publicar o decreto que liberaria o uso de máscaras na cidade, o prefeito Eduardo Paes só o pôde fazer após a Alerj aprovar, na noite de terça-feira (26), um projeto de lei que autoriza a flexibilização. Sem a autorização do Legislativo estadual, o decreto municipal não teria efeito legal.
Logo no início da sessão, o presidente da Casa e autor do projeto, deputado estadual André Ceciliano (PT) afirmou que o mesmo atende normas de conselhos específicos. "Estamos respeitando a ciência e os pareceres científicos. Seguiremos usando máscaras em ambientes fechados e quem vai definir qualquer outra limitação é a ciência", disse o presidente.
Boates e salões de dança liberados, com 50% da capacidade
A publicação do Diário Oficial também oficializou a liberação do funcionamento de boates, danceterias, pistas de danças e salões de dança, que estavam com as atividades suspensas. Esses locais poderão funcionar com até 50% da capacidade.
Festas que necessitem de autorização, em áreas públicas e particulares, também poderão acontecer com 50% da capacidade. Eventos em locais abertos com lotação máxima de 1 mil pessoas não precisam mais de autorização prévia da Secretaria Municipal de Saúde, mas devem manter obrigatório o uso de máscaras.
Estádios seguem com esquema atual
Competições esportivas no geral seguem com o esquema atual: para entrar nos estádios, é preciso apresentar o esquema vacinação completo, ou teste negativo de antígeno ou PCR, realizado nas últimas 48h.
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