A falsificação do comprovante, sem ter a vacina, prevê multa de R$ 1 milTânia Rego/Agência Brasil

Rio - Cariocas com idades entre 30 e 39 anos precisam estar com o esquema vacinal completo contra a covid-19 para acessar locais fechados de uso coletivo da cidade do Rio, a partir deste segunda-feira (1º). A medida faz parte do calendário estipulado para a apresentação obrigatória do "passaporte da vacina" nesses ambientes, válido desde 15 de setembro, e leva em conta a data final em que cada grupo recebeu a primeira dose. A última faixa-etária a apresentar o comprovante das duas doses será a de 18 a 29 anos, a partir do dia 15 de novembro.

"Independentemente do motivo de eventuais atrasos, a pessoa deverá estar com a situação vacinal condizente na data, para poder acessar os espaços em que o comprovante vacinal será cobrado", informou a Secretaria Municipal de Saúde, em nota.
Calendário do passaporte da vacina - Divulgação/Prefeitura do Rio
Calendário do passaporte da vacinaDivulgação/Prefeitura do Rio


O passaporte pode ser apresentado por meio do comprovante, caderneta ou cartão de vacinação ou através do certificado de vacinação digital na plataforma ConecteSUS, aplicativo que pode ser baixado gratuitamente nos smartphones. A falsificação do comprovante e a tentativa de fraudar a vacinação ao fugir dos postos, com o comprovante, sem ter a vacina aplicada, prevêem multa de R$1 mil.
Há ainda punição de R$1,5 mil para o agente público flagrado facilitando ou acobertando o crime. O infrator que não pagar a multa terá o nome inscrito na dívida ativa do município. O caso também será encaminhado à autoridade policial para responder por crime de falsificação de documento, com pena que varia de dois a seis anos de prisão.

Entre os locais que necessitam do passaporte da vacina, estão academias de ginástica; piscinas; centros de treinamento e de condicionamento físico; clubes sociais; vilas olímpicas, estádios e ginásios esportivos; cinemas; teatros; salas de concerto; salões de jogos; circos; recreação infantil; pistas de patinação; atividades de entretenimento, exceto quando expressamente vedadas; locais de visitação turísticas; museus; galerias e exposições de arte; aquário; parques de diversões; parques temáticos; parques aquáticos; apresentações, drive-in; conferências; convenções e feiras comerciais.

Nesta segunda e terça-feira (2), o funcionamento dos postos de vacinação estão suspensos por conta dos feriados do Dia do Servidor Público e do Dia de Finados. Na sexta-feira (29), a Secretaria Municipal de Saúde retirou 162.630 doses de Pfizer na central do Estado e, no sábado (30), promoveu uma repescagem da dose reforço para idosos com 64 anos ou mais, além de ter adiantado a segunda dose para quem completaria o esquema vacinal na segunda ou terça, o que provocou grande movimentação nos postos.
Na próxima quarta-feira (3), será retomada a aplicação da terceira dose com repescagem para idosos com 64 anos ou mais, além de pessoas com alto grau de imunossupressão com 12 anos ou mais e profissionais da saúde que tomaram a segunda dose em abril. Quem não tomou a segunda dose antecipada no sábado, pode procurar os postos a partir desta quarta-feira, bem como quem está com a aplicação marcada.

Na quinta (4) e sexta-feira (5), a dose de reforço é aplicada em mulheres e homens com 63 anos, respectivamente. No sábado (6), há repescagem para a faixa etária. Na segunda-feira (8) seguinte, a terceira dose é oferecida para mulheres com 62 anos e para homens da mesma idade na terça-feira (9). Na quarta-feira (10), haverá repescagem para o grupo. Na quinta (11) e sexta-feira (12), é a vez dos idosos de 61 receberem a dose de reforço, com as mulheres no primeiro dia e os homens no segundo. No sábado (13), idosos com 61 anos ou mais podem procurar os postos para receber a vacina. Até o final de novembro, todos os postos de vacinação estarão aplicando a primeira dose em maiores de 12 anos que ainda não tenham se vacinado.
Calendário da dose de reforço - Divulgação/Prefeitura do Rio
Calendário da dose de reforçoDivulgação/Prefeitura do Rio


De acordo com a atualização das 16h do Painel Rio COVID-19, o município já aplicou 11.042.907 doses de vacina, sendo 5.761.180 primeiras doses; 4.388.273 segundas doses; 143.677 doses únicas e 749.777 doses de reforço. Até o momento, 87,5% da população total carioca recebeu a primeira dose ou a dose única e 67,2% está com o esquema vacinal completo. Entre o grupo com 18 anos ou mais, a porcentagem chega a 99,8% e 85,8%, respectivamente. Já entre os maiores de 12 anos, a cobertura é 99,5% com a primeira dose e 78,4% com a segunda dose.