'Nos comprometemos a aumentar em 10% a cobertura de Mata Atlântica'

Rio - Em pouco mais de um ano à frente da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha celebra avanços importantes. "Mesmo num período de pandemia nossas equipes e corpo técnico conseguiram executar projetos fundamentais para a qualidade ambiental do estado. Temos muitos desafios ainda pela frente, mas não nos faltam fôlego e disposição para continuar na batalha por um estado mais sustentável", disse. Em entrevista ao DIA, o secretário aborda também a participação na COP26 e conta boas notícias para o Rio de Janeiro que trouxe das reuniões com representantes de coalizações internacionais pelo clima. 

"Expandimos o Limpa Rio, programa de limpeza e desassoreamento de rios, córregos e canais, que atua de forma preventiva contra enchentes e alagamentos. Hoje, estamos em regiões prioritárias do estado, para garantir um verão mais seguro para a população. Junto ao Inea conseguimos implementar o novo sistema de licenciamento ambiental do estado, o Selca, garantindo mais agilidade e menos burocracia nesse processo, mas sempre priorizando o rigor e controle ambiental. O Selca é uma inovação e alia desenvolvimento econômico e sustentável, elementos fundamentais para a retomada econômica do Rio de Janeiro. Intensificamos nossas ações de fiscalização e combate a crimes ambientais, retomamos projetos importantes, como o Olho no Verde, que monitora via satélites de alta resolução o desmatamento ilegal de remanescentes de Mata Atlântica em todo o Estado. Também estamos com diversos projetos prontos para serem lançados, um deles é o Ambiente Jovem, que tem como objetivo preparar jovens líderes capazes de valorizar o patrimônio ambiental e atuarem como multiplicadores de ações sustentáveis em suas comunidades. Temos muitos desafios ainda pela frente, mas não nos faltam fôlego e disposição para continuar na batalha por um estado mais sustentável".

Quais boas notícias para o Rio de Janeiro você trouxe das reuniões com representantes de coalizações internacionais pelo clima?

"Nossa participação na Cop26 foi extremamente produtiva e enriquecedora. Aderimos à campanha da ONU (Organização das Nações Unidas) para reduzir emissões de poluentes e mitigar efeitos das mudanças climáticas, Race to Zero e Race to resilience. E com isso, marcamos a volta do estado como membro fundador da Regions Adapt, além de aderir à Coalizão Under2, esforço global para barrar o aumento da temperatura até 2 graus. Também aderimos à rede internacional de governos locais Regions4, uma organização cujo objetivo é empoderar governos regionais e promover a cooperação de acordo com as necessidades e competências de seus participantes, além de prospectar oportunidades de financiamento. Esse movimento de entrada nessas redes é fundamental para fortalecer o estado. As coalizões estão muito interessadas em saber o que o RJ está desenvolvendo a apoiar nossos projetos".

Qual é a expectativa do governo em termos de avanços para a Rio2030?

"A Rio2030 será uma plataforma que irá mobilizar e engajar os atores sociais (governo, setor privado, academia e sociedade civil) na elaboração e implementação de soluções referentes aos desafios da Agenda 2030 para cidades e estados de todo o mundo. Por meio da escuta ativa da sociedade civil e científica sobre os temas abordados, o Estado irá promover o conhecimento em diferentes formatos e elaborar estratégias e políticas públicas para combater os efeitos das mudanças climáticas e neutralizar a emissão de gases de efeito estufa. O Estado do Rio vai atuar como um potencializador do desenvolvimento sustentável junto aos 92 municípios fluminenses, a sociedade brasileira e a comunidade internacional, com foco na agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Estamos focados em organizar para o próximo ano uma agenda intensa e extensa de mobilizações focadas no desenvolvimento sustentável. Vamos entrar na década da sustentabilidade, de acordo com o calendário da ONU, então queremos celebrar os 30 anos da Rio-92 promovendo ações que deixem um legado para as próximas gerações".

Ainda neste contexto da Rio+30 qual o legado que pode ficar?

"Nosso principal objetivo é fortalecer e integrar os municípios para que eles sejam multiplicadores de ações e projetos voltados para o desenvolvimento sustentável. O Governador Cláudio Castro costuma dizer que um estado só é forte, quando todas as cidades estão fortalecidas. E é nisso que acreditamos. Mobilizar os 92 municípios e despertar nos gestores a necessidade de se pensar ações de adaptação às mudanças climáticas é maior legados que podemos deixar".

O senhor falou em avanço e compromisso do Rio com o combate às mudanças climáticas. Quais são esses avanços e quais compromissos firmados?

"Na Cop-26 apresentamos nossos principais projetos ambientais e resultados conquistados até aqui. E também assumimos compromissos importantes para a restauração florestal e adaptação às mudanças climáticas. Na Conferência nos comprometemos a aumentar em 10 pontos percentuais a cobertura de Mata Atlântica, passando para 40% até 2050, o que representa mais de 440 mil hectares restaurados. O aumento tem potencial de absorção de mais de 159 milhões de toneladas de CO2. Uma meta ambiciosa que estamos preparados para alcançar por meio de uma série de iniciativas já em andamento na Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade".

Como aumentar em 10% até 2050 a cobertura de Mata Atlântica no Rio?

Desde o Acordo de Paris, em 2015, o estado avançou muito em resultados e políticas de proteção ambiental. Estabelecemos 60 novas Unidades de Conservação e hoje temos 36% do território de área protegida e 30% de cobertura florestal de Mata Atlântica, mas queremos ainda mais. Para isso, já estamos excetuando projetos importantes entre eles, podemos destacar o Florestas do Amanhã, programa de reflorestamento que já foi iniciado e vai plantar 2,5 milhões de mudas de espécies do bioma em unidades de conservação e outras áreas prioritárias espalhadas pelo território fluminense. O Conexão Mata Atlântica é - atualmente - a iniciativa mais expressiva de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) do estado do Rio de Janeiro em extensão e recursos já investidos. A finalidade é contribuir para o aumento do estoque de carbono e a mitigação das mudanças climáticas por meio de ações de conservação florestal, restauração e apoio a implantação de sistemas silvipastoris e agroflorestais".

Qual é o balanço da Floresta do Amanhã?

O Programa Florestas do Amanhã teve a primeira fase contratada este ano e focamos as ações de restauração em unidades de conservação. O programa já está em implantação em 10 municípios, 17 áreas e 12 unidades de conservação, totalizando 317 hectares. A equipe da Secretaria já está preparando um segundo edital para 780 hectares com foco na restauração de propriedades rurais, apoiando assim o cumprimento da Código Florestal e a adequação das propriedades rurais".


O Estado vai aderir aos programais globais de redução de emissões de gases até 2050. Como isso será feito para termos esses resultados?

"O estado já possui desde 2013 metas de redução, aprovamos este ano projeto Rio Clima no Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano) que será uma ferramenta importante para estruturação e implementação da política estadual de Mudanças do Clima. Estamos na fase de contratação da revisão do Plano Estadual de Mudanças Climáticas, e elaboração de um sistema estadual de vulnerabilidade climática que apoia a gestão e a tomada de decisão, bem como a elaboração com participação social da estratégia estadual de adaptação às mudanças climáticas e aos eventos climáticos extremos, preparando o estado para o enfrentamento e salvaguardar a população mais vulnerável".

O que o governo pode oferecer para siderurgia e demais empresas para que elas possam reduzir os danos ao meio-ambiente?

"Temos um projeto importante na Secretaria e Inea, o Parceiro do Verde, que tem como objetivo promover e reconhecer ações, projetos e soluções de relevante interesse ambiental que implementem voluntariamente a revitalização, conservação, preservação e recuperação do meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro. É uma espécie de incentivo às empresas que implementam ações sustentáveis. Além disso, temos um controle rígido medidas no âmbito do licenciamento ambiental e os programas de monitoramento da qualidade ambiental. E também exigimos planos de mitigação e compensação de gases de efeito estufa no processo de licenciamento".

Em cima disso, qual sua análise do processo de licenciamento ambiental no Estado?

"O Rio de Janeiro é pioneiro em diversas iniciativas importantes relacionadas ao licenciamento ambiental. Em agosto deste ano, lançamos o Novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado. O objetivo é garantir maior agilidade e eficiência nos pedidos de concessões. Com a iniciativa, o tempo cai, por exemplo, de cinco meses para três dias para quem deseja obter autorização para transporte rodoviário de resíduos não perigosos, que é uma das maiores demandas do Inea (Instituto Estadual do Ambiente). Tudo isso sem perder o rigor com o controle ambiental, que é nossa prioridade. O sistema garante também o desenvolvimento econômico do estado, atraindo mais empresas. São dois ganhos fundamentais para o Rio de Janeiro. Nossa ideia é facilitar a operação de empresas, mas exigindo que todas as regras ambientais sejam cumpridas. Somos também o primeiro estado do Brasil a solicitar no processo de licenciamento ambiental o inventário de emissões de gases de efeito estufa e o plano de mitigação de alguns setores econômicos. Neste sentido, temos discutido e desenvolvido mecanismos para a estruturação do mercado regional de carbono, possibilitando instrumentos de compensações de diversos setores econômicos e ao mesmo tempo a valorização de ativos ambientais estaduais. O diálogo permanente com vários órgãos e instituições para construção do Mercado Regulado Estadual vai potencializar mercados voluntários no território estadual".

De 2009 para cá qual é o balanço de benefícios do ICMS Ecológico e agora com o novo indicador? E como ele pode melhorar ainda mais?

"Criado para impactar positivamente a qualidade ambiental dos municípios, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que garante às prefeituras que investem em conservação ambiental uma fatia maior do ICMS repassado a elas. Neste ano de 2021, pela primeira vez desde 2009, quando começou a ser feito este repasse, todos os 92 municípios fluminenses irão receber os recursos em 2022. O resultado expressivo de conservação florestal, por meio do ICMS Ecológico, contribui na preservação de 1.243.65,40 hectares de Áreas Protegidas, distribuídas entre 731 Unidades de Conservação. Durante a Cop-26, fizemos também um anúncio importante: vamos incorporar um novo indicador ao ICMS Ecológico no RJ, baseado em adaptações às mudanças climáticas. O objetivo é incentivar municípios a promoverem ações e projetos de contenção aos eventos climáticos extremos, como inundações, queimadas e secas, entre outros".