Internos envolvidos em confusão no Degase fogem de delegacia na Zona Norte do Rio
Os adolescentes foram levados a delegacia para o registro de ocorrência de dano ao patrimônio, após atearam fogo em espumas de colchões nos alojamentos
Rio - Sete internos envolvidos em uma confusão no Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) conseguiram fugir da 21ªDP (Bonsucesso) na noite desta quarta-feira. Os adolescentes foram levados a delegacia para o registro de ocorrência de dano ao patrimônio público, após atearam fogo em espumas de colchões nos alojamentos da Escola João Luiz Alves, na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio.
O Degase informou que tumulto precisou ser controlado por agentes do Grupamento de Ações Rápidas (GAR). Apesar da confusão, não houve feridos.
Em entrevista ao "Bom Dia Rio", da TV Globo, João Rodrigo, o presidente do Sind-Degase, sindicato que representa os agentes, disse que três defensoras públicas que acompanhavam o caso impediram os agentes de levar os 15 jovens envolvidos na confusão algemados com as mãos para trás. Segundo ele, esse é um procedimento padrão de segurança.
Internos envolvidos em confusão no Degase fogem de delegacia na Zona Norte do RioMarcos Porto / Agência O DIA
Mas na delegacia, os adolescentes ficaram com as mãos algemadas para a frente. Enquanto eles aguardavam para prestar depoimento, sete deles conseguiram pular o muro e sair pela lateral da delegacia.
"Esse algemamento é feito com as mãos para trás para evitar uma agressão ao agente, uma tentativa de fuga. A mão para trás tem esse cunho de proteção para resguardar um problema maior. Na Vara da Infância e em todos os fóruns existem carceragens para os adolescentes e jovens adultos aguardarem o momento da audiência. Não seria diferente em uma delegacia, que tem que aguardar ser ouvido. É uma coisa que fugiu totalmente ao padrão de segurança tanto do Degase ou da própria delegacia", disse João Rodrigo.
De acordo com a 21ª DP (Bonsucesso), a custódia dos internos estava sob responsabilidade dos agentes do Degase, conforme termo de declaração por eles assinado. A Defensoria Pública acompanhava a comunicação da ocorrência e policiais realizam diligências para localizar os adolescentes infratores foragidos.
Em nota, a Defensoria Pública afirmou que o grupo de defensoras encontrou "os jovens com braços entrelaçados uns nos outros e algemados com as mãos para trás, o que contraria totalmente o plano operacional do próprio Degase, que proíbe o uso vexatório de algemas".
O órgão ainda disse que as defensoras exigiram o cumprimento imediato da normativa do Degase. "No entanto, os adolescentes permaneceram algemados por horas a fio até serem conduzidos à 37ª DP e, depois, para a 21ª DP. A Defensoria acompanhou os jovens, inclusive em seus depoimentos".
A Defensoria ainda reforçou a apuração rigorosa dos fatos, inclusive a possibilidade de prevaricação ou facilitação de fuga, e requer o cumprimento da lei.
Confira a nota na íntegra:
A respeito da fuga de adolescentes internos do Degase ocorrida na noite desta quarta-feira (26), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) vem a público manifestar seu total apoio aos defensores da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), que acompanham a situação dos internos, e rechaça qualquer tentativa de imputar aos defensores a responsabilidade pelo ocorrido.
Cabe informar que os adolescentes encaminhados à delegacia cumprem a medida socioeducativa de internação na Escola João Luiz Alves, na Ilha do Governador – unidade que teve 25 agentes afastados recentemente por decisão da Justiça, em razão de denúncias de maus-tratos praticados contra os internos.
Em visita ao local na última sexta-feira (21), o grupo de defensoras constatou que apenas oito agentes cuidavam da vigilância dos adolescentes, trancafiados em seus alojamentos, não tendo sequer direito ao banho de sol. Nesta quarta-feira (26), as defensoras retornaram à unidade e encontraram os jovens com braços entrelaçados uns nos outros e algemados com as mãos para trás (ver foto), o que contraria totalmente o plano operacional do próprio Degase, que proíbe o uso vexatório de algemas.
No estrito cumprimento de seu dever legal, as defensoras exigiram o cumprimento imediato da normativa do Degase. No entanto, os adolescentes permaneceram algemados por horas a fio até serem conduzidos à 37ª DP e, depois, para a 21ª DP. A Defensoria acompanhou os jovens, inclusive em seus depoimentos.
Na ocasião, chegou a notícia de que alguns adolescentes fugiram da delegacia. A Defensoria reforça a apuração rigorosa dos fatos, inclusive a possibilidade de prevaricação ou facilitação de fuga, e requer o cumprimento da lei.
Por fim, cabe lembrar o caráter socioeducativo de adolescentes em conflito com a lei, o que, definitivamente, não se obtém com violação de direitos ou maus tratos. A Defensoria ratifica seu compromisso de atuar para que esses adolescentes sejam tratados com dignidade, recebendo apoio, educação e profissionalização.
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