João Pedro tinha 14 anosReprodução
"Nesse sentido, cabe destacar a extrema gravidade dos delitos imputados: o homicídio duplamente qualificado consumado de um adolescente de 14 anos de idade’", destacou a juíza na decisão, que também comentou sobre alteração do local do crime para esconder "vestígios" do ocorrido.
A magistrada determinou que os policiais percam suas funções públicas durante o processo, além da proibição de contato com testemunhas e familiares ou de acesso a qualquer unidade da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Caso as medidas cautelares sejam descumpridas, será decretada a prisão preventiva. "É de grande importância frisar que o decreto das mesmas não se trata, no caso em tela, de prejulgamento, mas de providência que se faz necessária para que se assegure a adequada instrução criminal eis que a sua não-aplicação poderia colocar em risco a própria aplicação da lei penal", ressaltou.
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