Secretário estadual de Saúde Alexandre Chieppe fala sobre decreto que vai flexibilizar a decisão do uso de máscara em cada município do Rio de JaneiroReprodução
Rio - A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro publicou um decreto, nesta quinta-feira, em que torna facultativo para todas as cidades do Estado a definição sobre a obrigatoriedade do uso da máscara em ambiente fechado e aberto. Através de um vídeo, o secretário Alexandre Chieppe explicou que essa medida foi tomada em função da melhora do cenário epidemiológico da covid-19 no Estado do Rio e também devido ao avanço da cobertura de vacinação.
Na decisão, a secretaria de Saúde considerou o cenário heterogêneo nos municípios com indicadores muito baixo e outros saindo da quarta onda de covid-19. Aqueles que quiserem manter o uso da máscara em ambientes abertos ou fechados, terão a liberdade para fazê-lo.
O secretário também fez um pedido à população. "Pessoas com sinais e sintomas respiratórios mantenham o uso da máscara se forem entrar em contato com outras pessoas. O ideal é que essas pessoas façam isolamento".
A Secretaria de Estado de Saúde informou que vai seguir com o monitoramento dos indicadores e a atualização semanal dos Mapas de Risco por região e por município para subsidiar as decisões do poder executivo municipal.
De acordo com a publicação no Diário Oficial, "nos locais em que a Secretaria de Estado de Saúde determinar a permanência do uso obrigatório de máscara de proteção respiratória, permanecerá em vigor as penalidades dispostas no art. 5º da Lei Estadual N.º 8.859/2020".
De acordo com a publicação no Diário Oficial, "nos locais em que a Secretaria de Estado de Saúde determinar a permanência do uso obrigatório de máscara de proteção respiratória, permanecerá em vigor as penalidades dispostas no art. 5º da Lei Estadual N.º 8.859/2020".
Na hipótese de conflito nos municípios em que já se encontrem em vigor medidas de proteção à covid-19, a resolução determina que valerá a norma mais restritiva. O decreto entra em vigor nesta quinta-feira, data de sua publicação, e as medidas poderão ser revistas caso haja mudança no cenário epidemiológico da Covid-19 no estado.
Prefeitura do Rio vai decidir sobre flexibilização na segunda-feira (7)
A próxima reunião do Comitê Científico da Prefeitura, que será realizada na próxima segunda-feira (7), vai decidir sobre a liberação do uso de máscaras em ambientes fechados. Daniel Soranz adiantou que está alinhando com o secretário estadual de Saúde para que as medidas sejam tomadas em conjunto. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que valha o decreto mais restritivo se houver variação entre os entendimentos estadual e municipal.
A obrigatoriedade do passaporte vacinal também vai estar em pauta neste encontro. Será discutido uma condição para que a cobrança do "passaporte vacinal" em lugares fechados e eventos seja retirado. A flexibilização dependerá da porcentagem de adultos com dose de reforço na cidade. Essa taxa para a liberação da restrição deve ficar entre 70% e 80% da população adulta com reforço. Atualmente, o Rio tem 53% deste grupo vacinado.
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