Trem da Supervia na estação de DeodoroDivulgação
Rio - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) vai ouvir, nesta segunda-feira, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) sobre interrupções e atrasos nos trens. Representantes da Agetransp devem explicar aos deputados como foi feito o cálculo base para o aumento das passagens de trens da SuperVia.
“Queremos ouvir a agência reguladora de imediato para entender o que levou a aprovação desse aumento absurdo. O trabalhador não receberá um reajuste salarial proporcional ao aumento da tarifa. O contrato de concessão de operação do sistema ferroviário prevê o reajuste anual da tarifa com base no IGP-M acumulado, diferente do cálculo usado para a correção salarial, que é baseado no IPCA”, explicou a presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB).
Além da Agetransp, foram convidados para a reunião representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag), Secretaria de Estado de Transporte (Setrans), Ministério Público (MP/RJ), Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ) e Procuradoria Geral do Estado (PGE/RJ).
“Queremos ouvir a agência reguladora de imediato para entender o que levou a aprovação desse aumento absurdo. O trabalhador não receberá um reajuste salarial proporcional ao aumento da tarifa. O contrato de concessão de operação do sistema ferroviário prevê o reajuste anual da tarifa com base no IGP-M acumulado, diferente do cálculo usado para a correção salarial, que é baseado no IPCA”, explicou a presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB).
Além da Agetransp, foram convidados para a reunião representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag), Secretaria de Estado de Transporte (Setrans), Ministério Público (MP/RJ), Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ) e Procuradoria Geral do Estado (PGE/RJ).
No início de março, a Supervia anunciou o reajuste na tarifa de trens da concessionária para o dia 21 de março. A princípio, o aumento no preço das passagens estava marcado para o dia dois de fevereiro, mas precisou ser adiado após o Governo do Estado ter barrado o reajuste.
Homologado em dezembro pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado (Agetransp), o novo valor de tarifa estava previsto para passar a valer em 2 de fevereiro, mas foi adiado para o dia 4 de março. Se ocorrer, o valor da passagem vai saltar de R$ 5 para R$ 7.
A mudança na tarifa teve como base a inflação media pelo índice IGP-M, calculado pela Fundação Getúlio Vargas. O reajuste com base na métrica da FGV está previsto no contrato de concessão do serviço de transporte. O reajuste, contudo, não foi aprovado pelo governo.
A mudança na tarifa teve como base a inflação media pelo índice IGP-M, calculado pela Fundação Getúlio Vargas. O reajuste com base na métrica da FGV está previsto no contrato de concessão do serviço de transporte. O reajuste, contudo, não foi aprovado pelo governo.
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