Medida aprovada na Alerj será encaminhada para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-laRafael Wallace/Alerj
Criação de Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência segue para sanção do governador
Projeto de Lei foi aprovado em segunda discussão nesta quarta-feira, na Alerj
Rio - A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira, a criação da Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência. De autoria da deputada estadual Rosane Felix (PSD), o Projeto de Lei faz parte de um grupo de iniciativas destinadas à valorização da mulher, em comemoração ao mês de março, quando acontece o dia Internacional das Mulheres. A lei agora aguarda sanção do governador Cláudio Castro.
O PL 1822/2020 inclui no calendário oficial do estado uma semana dedicada à prevenção da gravidez na adolescência, a ser realizada sempre durante a semana do dia 1º de fevereiro. A sanção do governador pode levar até 15 dias.
"A gravidez na adolescência envolve questões físicas, emocionais e sociais. Mães adolescentes são mais vulneráveis à pobreza e à exclusão, e sua saúde é mais frágil. As complicações durante a gravidez e o parto estão liderando as causas de morte entre adolescentes. Por tudo isso, as campanhas de esclarecimento são importantíssimas”, defende Rosane Felix.
Segundo dados do censo demográfico do IBGE, de 2010, adolescentes e jovens brasileira, com idade entre 15 e 19 anos, que tiveram filhos, são minoria no mercado de trabalho e nas escolas, em relação àquelas que nunca foram mães. Isso significa que essas meninas ficam mais vulneráveis que as demais à pobreza e à exclusão. Além disso, nessa faixa etária, essas adolescente e jovens tem maiores chances de ter complicações no parto, sendo esse tipo de problema uma das principais causas de morte entre meninas.
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