Observatório também pode criar novas medidas protetivas às mulheres que sofram tentativa de feminicídioDivulgação/Alerj
O observatório também terá o objetivo de criar novas medidas protetivas às mulheres que sofram tentativa de feminicídio. O grupo deverá ser coordenado por representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, e do Conselho Estadual de Direitos da Mulher (Cedim). De autoria da deputada Zeidan (PT), a Lei 9.644/22 foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada e em edição extra do Diário Oficial de sexta feira (09).
A CPI do Feminicídio funcionou durante o ano de 2019 na Alerj. No relatório final, o grupo apontou mais de cem recomendações a órgãos públicos e apresentou projetos para melhorar o acolhimento às vítimas no Instituto Médico Legal, com a cessão de roupas e sapatos àquelas que precisaram se desfazer dos pertences para perícia legal.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.