O senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) Ed Alves/Cb/D.a Press
Rio - A denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) feita pelo Ministério Público do Rio (MPRJ), que apura crimes de "rachadinha", poderá ser anulada conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido foi feito pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, que enviou um requerimento à relatoria do Tribunal de Justiça. Desse modo, a investigação recomeçaria do zero.
O senador é investigado por um suposto esquema de rachadinha em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), quando ainda exercia o mandato de deputado estadual.
De acordo com a decisão de Mattos, as provas anuladas pelo STJ e também pelo Supremo Tribunal Federal (STF) impedem o reaproveitamento das provas produzidas durante a investigação, com exceção do relatório do Conselho de Controle de Atividade Financeira (COAF). O documento apontava movimentações suspeitas feitas pelos funcionários de Flávio Bolsonaro na Alerj.
O senador é investigado por um suposto esquema de rachadinha em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), quando ainda exercia o mandato de deputado estadual.
De acordo com a decisão de Mattos, as provas anuladas pelo STJ e também pelo Supremo Tribunal Federal (STF) impedem o reaproveitamento das provas produzidas durante a investigação, com exceção do relatório do Conselho de Controle de Atividade Financeira (COAF). O documento apontava movimentações suspeitas feitas pelos funcionários de Flávio Bolsonaro na Alerj.
O procurador-geral explica em sua decisão que a anulação do processo e da denúncia não impedem o reinício das investigações a partir do relatório do COAF e de demais provas ainda válidas. Nesse caso, ele exclui as interceptações telefônicas obtidas nas investigações de primeira instância que foram rejeitadas pelo STJ.
Caso das rachadinhas
Flávio Bolsonaro foi denunciado por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro pelo Ministério Público do Rio, que o acusa de desviar salários de funcionários durante os mandatos como deputado estadual. O processo, no entanto, está praticamente parado pelos efeitos da decisão da Justiça fluminense que garantiu foro especial ao senador e transferiu a investigação para segunda instância.
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