Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroDivulgação / TJ-RJ
Rio - O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), junto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ), realiza, a partir desta segunda-feira (13) a 1ª Semana do Estado Conciliador, com o objetivo de resolver ações contra o Detran ajuizadas por motoristas que tiveram suas carteiras suspensas devido a multas de trânsito. O mutirão vai até o dia 15 de junho.
Foram destacados 221 processos para as negociações, que serão acompanhadas por procuradores do estado e conciliadores. Caso haja acordo, estes serão levados aos juízes dos processos para aprovação.
"Esse acordo de cooperação entre o Tribunal e a Procuradoria do Estado é um passo importante na consolidação da política pública da consensualidade, tornando efetivas as promessas constitucionais e processuais ao entregar ao cidadão uma forma mais rápida, fácil e sem ônus para solução dos seus conflitos", explicou o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJRJ, o desembargador Cesar Cury.
Foram destacados 221 processos para as negociações, que serão acompanhadas por procuradores do estado e conciliadores. Caso haja acordo, estes serão levados aos juízes dos processos para aprovação.
"Esse acordo de cooperação entre o Tribunal e a Procuradoria do Estado é um passo importante na consolidação da política pública da consensualidade, tornando efetivas as promessas constitucionais e processuais ao entregar ao cidadão uma forma mais rápida, fácil e sem ônus para solução dos seus conflitos", explicou o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJRJ, o desembargador Cesar Cury.
A abertura da semana iniciou às 11h desta segunda-feira e conta com a presença do presidente do TJ, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e do procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux.
Um dos beneficiados pela Semana foi o motorista Caio Santos, que conseguiu reverter a suspensão de seu direito de dirigir e a possível cassação de sua carteira de habilitação. “Achei muito satisfatório esse mutirão, conseguimos chegar a um acordo”, afirmou Caio.
Estiveram ainda presentes na inauguração da Semana do Estado Conciliador procuradores e defensores públicos do Estado, além dos advogadas e das partes envolvidas nos processos.
As conciliações estão sendo realizadas no prédio da Lâmina V do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beco da Música 121, no Centro do Rio.
Estiveram ainda presentes na inauguração da Semana do Estado Conciliador procuradores e defensores públicos do Estado, além dos advogadas e das partes envolvidas nos processos.
As conciliações estão sendo realizadas no prédio da Lâmina V do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beco da Música 121, no Centro do Rio.
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