Relato foi feito em audiência pública realizada pelas Comissões de Trabalho e de Direitos Humanos da AlerjDivulgação
Rio – Representantes de movimentos sociais relataram, nesta segunda-feira (13), falta de diálogo do Poder Público com moradores de favelas no desenvolvimento do programa Cidade Integrada. A audiência foi realizada pelas Comissões de Trabalho e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que visava debater as consequências do programa sobre a vida das pessoas que vivem nas comunidades.
"O Poder Público desenvolve projetos nas favelas, mas nunca fomos perguntados sobre o que nós pensamos. Eles constroem uma quadra onde nós queríamos um posto de saúde. Eles desenvolvem um projeto esportivo onde, na verdade, queríamos um pré-vestibular. Nós, moradores de favelas, não somos iguais. Cada morador de favela tem uma realidade completamente diferente da outra", disse o representante do Movimento Negro Unificado, Raimundo Carrapa.
Segundo a presidente da Comissão de Trabalho, a deputada Monica Francisco (Psol), o programa vem intensificando as operações policiais nas comunidades do Rio.
"Até agora, essa política não mostrou a que veio, não realocou moradias em área de risco e não tirou as pessoas de situações de extrema vulnerabilidade. Foram seis chacinas em quatro meses, R$12 bilhões direcionados para a Segurança Pública, e um pouco mais de R$ 600 milhões para habitação popular”, comentou a parlamentar.
Segundo o ouvidor-geral da Defensoria Pública, Guilherme Pimentel, explicou que, em 2020, a Defensoria implementou a Escuta das Favelas e Periferias, cujo relatório levantou 11 pontos prioritários: acesso à água, segurança alimentar, direito à moradia, acesso à saúde, direito à assistência social, direito ao trabalho, renda e cultura, direito à educação, violência doméstica, falta de transporte e mobilidade, direitos das pessoas presas e suas famílias, e a necessidade de controle das forças do estado.
Para acompanhar as ações do programa nas comunidades, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, a deputada Dani Monteiro (Psol), propôs a criação de um observatório do Cidade Integrada. Visando levantar dados sobre o projeto, as comissões enviarão ofícios para os secretários estaduais ausentes na audiência.
"O Poder Público desenvolve projetos nas favelas, mas nunca fomos perguntados sobre o que nós pensamos. Eles constroem uma quadra onde nós queríamos um posto de saúde. Eles desenvolvem um projeto esportivo onde, na verdade, queríamos um pré-vestibular. Nós, moradores de favelas, não somos iguais. Cada morador de favela tem uma realidade completamente diferente da outra", disse o representante do Movimento Negro Unificado, Raimundo Carrapa.
Segundo a presidente da Comissão de Trabalho, a deputada Monica Francisco (Psol), o programa vem intensificando as operações policiais nas comunidades do Rio.
"Até agora, essa política não mostrou a que veio, não realocou moradias em área de risco e não tirou as pessoas de situações de extrema vulnerabilidade. Foram seis chacinas em quatro meses, R$12 bilhões direcionados para a Segurança Pública, e um pouco mais de R$ 600 milhões para habitação popular”, comentou a parlamentar.
Segundo o ouvidor-geral da Defensoria Pública, Guilherme Pimentel, explicou que, em 2020, a Defensoria implementou a Escuta das Favelas e Periferias, cujo relatório levantou 11 pontos prioritários: acesso à água, segurança alimentar, direito à moradia, acesso à saúde, direito à assistência social, direito ao trabalho, renda e cultura, direito à educação, violência doméstica, falta de transporte e mobilidade, direitos das pessoas presas e suas famílias, e a necessidade de controle das forças do estado.
Para acompanhar as ações do programa nas comunidades, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, a deputada Dani Monteiro (Psol), propôs a criação de um observatório do Cidade Integrada. Visando levantar dados sobre o projeto, as comissões enviarão ofícios para os secretários estaduais ausentes na audiência.
"Sentimos falta de uma presença ostensiva do Poder Executivo. Além disso, vamos estudar junto aos movimentos de favelas e com as secretarias a construção de um observatório", ressaltou a parlamentar.
Estiveram presentes também na audiência a deputada Renata Souza (Psol), além da deputada federal Taliria Petrone (Psol/RJ) e do vereador Chico Alencar (Psol/Rio).
Programa Cidade Integrada
Lançado em janeiro de 2022 pelo Governo do Estado, o programa tem o objetivo de retomar o território em áreas sob domínio do tráfico e da milícia, além de ser um modelo de segurança pública e de intervenções urbanísticas e sociais. O projeto prevê, até o fim deste ano, melhorias em seis favelas do Rio. As primeiras a receberem o programa foram Muzema, na Zona Oeste, e Jacarezinho, na Zona Norte.
Estiveram presentes também na audiência a deputada Renata Souza (Psol), além da deputada federal Taliria Petrone (Psol/RJ) e do vereador Chico Alencar (Psol/Rio).
Programa Cidade Integrada
Lançado em janeiro de 2022 pelo Governo do Estado, o programa tem o objetivo de retomar o território em áreas sob domínio do tráfico e da milícia, além de ser um modelo de segurança pública e de intervenções urbanísticas e sociais. O projeto prevê, até o fim deste ano, melhorias em seis favelas do Rio. As primeiras a receberem o programa foram Muzema, na Zona Oeste, e Jacarezinho, na Zona Norte.
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