Membros do Conselho de Ética da Câmara Municipal reunidos antes de depoimento do vereador Gabriel MonteiroCléber Mendes/Agência O Dia
Rio - Alvo de um processo ético-disciplinar por quebra de decoro, na Câmara Municipal do Rio, o vereador e youtuber Gabriel Monteiro (PL) se defendeu, na tarde desta quinta-feira (23), aos membros do Conselho de Ética da Casa. A reunião foi iniciada às 13h35 e durou 2h30. Investigado por denúncias de estupro, assédio e por forjar vídeos na internet, o ex-policial militar pode perder o seu mandato como vereador ao final do processo.
O parlamentar não falou com a imprensa. Esta foi a última reunião da fase de instrução do processo. No total, foram ouvidas 12 testemunhas: quatro de acusação e oito de defesa. No retorno do processo parlamentar, o relator Chico Alencar (Psol) vai apresentar o relatório. A defesa terá cinco dias úteis para apresentar as alegações finais e o Conselho de Ética e Decoro votar o parecer do relatório.
Em coletiva de imprensa após a reunião, o presidente do Conselho de Ética, Alexandre Izquierdo, afirmou que Gabriel se defendeu de forma muito específica sobre o vídeo das meninas gravadas no shopping e no salão de beleza. As duas filmagens são objetos de análise pelos parlamentares. Monteiro admitiu que filmou relações sexuais com uma adolescente mas afirmou que não sabia da idade da moça.
"Enfatizou que (a vítima) omitiu a idade. Externou emoção por ter sido enganado", contou o presidente do conselho.
Durante reunião no Conselho de Ética da Câmara, o vereador alegou que realizava as filmagens para precaver-se de acusações de estupro.
" Ele disse que filmava relações íntimas consensuais para se precaver de possíveis denúncias de estupro. Não vê problemas éticos nessas filmagens com essa alegação de autoproteção", relatou Chico Alencar.
Em relação ao vídeo das duas crianças, ele afirmou que o intuito das filmagens era realizar uma ação social. O depoimento desta quinta-feira foi o primeiro que o parlamentar deu aos membros do Conselho de Ética.
Em coletiva de imprensa após a reunião, o presidente do Conselho de Ética, Alexandre Izquierdo, afirmou que Gabriel se defendeu de forma muito específica sobre o vídeo das meninas gravadas no shopping e no salão de beleza. As duas filmagens são objetos de análise pelos parlamentares. Monteiro admitiu que filmou relações sexuais com uma adolescente mas afirmou que não sabia da idade da moça.
"Enfatizou que (a vítima) omitiu a idade. Externou emoção por ter sido enganado", contou o presidente do conselho.
Durante reunião no Conselho de Ética da Câmara, o vereador alegou que realizava as filmagens para precaver-se de acusações de estupro.
" Ele disse que filmava relações íntimas consensuais para se precaver de possíveis denúncias de estupro. Não vê problemas éticos nessas filmagens com essa alegação de autoproteção", relatou Chico Alencar.
Em relação ao vídeo das duas crianças, ele afirmou que o intuito das filmagens era realizar uma ação social. O depoimento desta quinta-feira foi o primeiro que o parlamentar deu aos membros do Conselho de Ética.
Contradições no depoimento
O relator do caso, vereador Chico Alencar, avaliou que a fala do vereador apresentou contradições.
"Ele diz que os assessores não trabalham na sua empresa de YouTube, mas afirmou que os pagava por fora. Usou essa expressão", afirmou Alencar.
Em relação às filmagens com crianças e pessoas vulneráveis, Gabriel afirmou não ver problemas éticos na encenação mediante compensação financeira.
"Ele questionou se a gente sabia se era um morador de rua. Não vem ao caso. Vem ao caso se a pessoa era escolhida sem ciência do que estava sendo engendrado. No início, ele disse que um terceiro que oferecia as vantagens. Mas, disse que não considerava antiético oferecê-las em nome de um objetivo social maior", contou o relator do processo.
Monteiro disse ainda, segundo os membros do conselho, que não contrata ninguém para sair como vilão." Efetivamente, os vídeos mostram que existem vilões e herói, no singular", ponderou Alencar.
"Ele diz que os assessores não trabalham na sua empresa de YouTube, mas afirmou que os pagava por fora. Usou essa expressão", afirmou Alencar.
Em relação às filmagens com crianças e pessoas vulneráveis, Gabriel afirmou não ver problemas éticos na encenação mediante compensação financeira.
"Ele questionou se a gente sabia se era um morador de rua. Não vem ao caso. Vem ao caso se a pessoa era escolhida sem ciência do que estava sendo engendrado. No início, ele disse que um terceiro que oferecia as vantagens. Mas, disse que não considerava antiético oferecê-las em nome de um objetivo social maior", contou o relator do processo.
Monteiro disse ainda, segundo os membros do conselho, que não contrata ninguém para sair como vilão." Efetivamente, os vídeos mostram que existem vilões e herói, no singular", ponderou Alencar.
O vereador defende-se da produção de vídeos, alegando que tratam-se de experimentos sociais. Monteiro argumentou na reunião desta quinta-feira que a prática também seria realizada por programas de televisão. Alencar considerou a comparação inadequada.
"Acaba humilhando pessoas. É complicado, antissocial, induzindo a crimes. Um programa de espetáculo com mandato público é outro arcabouço", avaliou o relator.
"Acaba humilhando pessoas. É complicado, antissocial, induzindo a crimes. Um programa de espetáculo com mandato público é outro arcabouço", avaliou o relator.
O depoimento de Monteiro foi a última oitiva da fase de instrução do processo. A previsão é de que o parecer do relator seja lido e votado nos dia 1 e 2 de agosto.
Nesta terça-feira(21), o delegado Luís Maurício Armond Campos, titular da 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes), foi ouvido pelo Conselho de Ética. O delegado é responsável pelo inquérito que apura a divulgação de um vídeo do parlamentar fazendo sexo com uma menor de idade, ele disse que a filmagem configura delito. De acordo com Campos, também estão sendo investigados no inquérito fatos como a exposição de pessoas em situação de vulnerabilidade, coação e peculato em função da utilização de servidores em funções diferentes ao mesmo tempo.
Nesta terça-feira(21), o delegado Luís Maurício Armond Campos, titular da 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes), foi ouvido pelo Conselho de Ética. O delegado é responsável pelo inquérito que apura a divulgação de um vídeo do parlamentar fazendo sexo com uma menor de idade, ele disse que a filmagem configura delito. De acordo com Campos, também estão sendo investigados no inquérito fatos como a exposição de pessoas em situação de vulnerabilidade, coação e peculato em função da utilização de servidores em funções diferentes ao mesmo tempo.
Também na última terça, o policial militar Pablo Foligno, que atua na escolta de Monteiro e participou de vídeo do parlamentar com uma pessoa em situação de rua ,confirmou aos membros do Conselho de Ética a oferta de remuneração para quem participasse dos conteúdos do youtuber. No mesmo dia, o vereador alegou que a produção de vídeos em que sua equipe pressionava e até pagava moradores de rua para que cometessem crimes contra mulheres seriam uma campanha contra o feminicídio, promovida por ele mesmo.
Caso seja aprovado na comissão, o relatório deve ir para votação no Plenário da Casa em10 de agosto. A punição é deliberada em votação aberta, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos) em caso de cassação ou maioria absoluta em caso de suspensão, que pode variar entre 15 e 180 dias.
Confira os fatos analisados no Conselho de Ética:
. Filmagem de cena de sexo explícito envolvendo adolescente, com 15 anos de idade na época.
. Em 25 de novembro de 2021, Gabriel Monteiro aparece conversando com uma criança e a mãe dela, em situação de rua. Em seguida, leva a menina para um salão de beleza para tratar piolhos. No salão, beija a menina por duas vezes no pescoço. Logo depois a abraça, perpassa seu peito e faz cócegas na criança, que se mostra visivelmente constrangida.
. Filmagem com criança em situação de rua, por meio de manipulação da menor e da simulação de diálogos, ocorridos dentro e fora do shopping center.
. Conduta do vereador Gabriel Monteiro de forjar enredo envolvendo situação na qual um morador de rua é orientado por um assessor do vereador a simular o furto de uma bolsa na Lapa, no Centro do Rio, que termina com a agressão do morador de rua por um segurança do parlamentar.
. Filmagem de cena de sexo explícito envolvendo adolescente, com 15 anos de idade na época.
. Em 25 de novembro de 2021, Gabriel Monteiro aparece conversando com uma criança e a mãe dela, em situação de rua. Em seguida, leva a menina para um salão de beleza para tratar piolhos. No salão, beija a menina por duas vezes no pescoço. Logo depois a abraça, perpassa seu peito e faz cócegas na criança, que se mostra visivelmente constrangida.
. Filmagem com criança em situação de rua, por meio de manipulação da menor e da simulação de diálogos, ocorridos dentro e fora do shopping center.
. Conduta do vereador Gabriel Monteiro de forjar enredo envolvendo situação na qual um morador de rua é orientado por um assessor do vereador a simular o furto de uma bolsa na Lapa, no Centro do Rio, que termina com a agressão do morador de rua por um segurança do parlamentar.
Veja abaixo os próximos passos do processo:
- Finalizada a instrução, o relator dá parecer em até cinco dias úteis, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento;
- Caso o parecer seja pela procedência da denúncia, é aberto prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais pela defesa do acusado;
- O parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes;
- Concluída a tramitação no Conselho, com parecer favorável à denúncia, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia;-
A punição é deliberada em votação aberta no Plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores(34 votos) em caso de cassação ou maioria absoluta em caso de suspensão.
O Conselho de Ética é presidido pelo vereador Alexandre Isquierdo (União). A vice-presidente é a vereadora Rosa Fernandes (PSC). Os membros são os parlamentares: Chico Alencar ( PSOL), Luiz Ramos Filho (PMN),Teresa Bergher (CIDADANIA), Zico (REPUBLICANOS) e Wellington Dias (PDT).
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