Estabelecimentos advertidos têm 15 dias para reduzir os preços dos combustíveisPhilippe Lima / Divulgação
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Os fiscais do Procon-RJ também orientaram 61 postos sobre o cumprimento do decreto federal que determina a exposição dos preços de combustíveis praticados no dia 22 de junho e do valor atual. Com a decisão, uma nota técnica recomenda que as autuações aconteçam após o posto ser orientado. Entre os 120 estabelecimentos autuados, foram encontrados problemas como preço fora da expectativa após redução do imposto, ausência da tabela de transparência da composição de preços visível para os clientes e comercialização de gasolina fora da validade.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e presidente do Procon Estadual, Cássio Coelho, falou sobre a importância da denúncia por parte da população e afirmou que a redução do preço dos combustíveis atingiu uma margem maior do que o esperado.
"É importante que os consumidores denunciem os estabelecimentos que não estão dentro do previsto. Já recebemos mais de 200 denúncias e parte delas já foi apurada. Os preços chegaram a uma média menor do que o previsto, compatível com a redução do ICMS", disse.
A fiscalização foi feita por agentes do Procon-RJ e das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda, além do apoio das secretarias da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico. Também houve a participação do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar, das delegacias do Consumidor e de Defesa dos Serviços Delegados e dos Agentes da Força Especial de Controle de Divisas - Operação Foco e da Agência Nacional de Petróleo.
Consumidores podem denunciar os postos com preços acima do esperado pelos canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão (www.procononline.rj.gov.br) e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445. Desde o dia 4, mais de 200 denúncias válidas já foram registradas.
Região Metropolitana: o preço mais baixo encontrado para a gasolina foi na Zona Norte do Rio por R$ 5,19, na Tijuca, e R$4,34 no etanol, em Irajá, onde também foi verificado o preço mais alto do etanol no estado: R$6,99.
Norte Fluminense: o preço mais baixo da gasolina foi verificado no município de Crapebus, custando R$ 6,49 e o menor preço do etanol custava R$ 5,29 em Campos dos Goytacazes, onde foi constatada a gasolina mais cara a R$ 7,44. O etanol mais em conta estava em Macaé, a R$ 6,06.
Região dos Lagos: o município que apresentou o menor preço para a gasolina foi Iguaba Grande: R$ 6,29 o litro. Já para o etanol, Araruama foi onde os fiscais conseguiram o menor preço no litro, por R$ 4,72. Arraial do Cabo era onde os preços estavam mais caros, sendo R$ 6,98 para a gasolina e R$ 5,98 para o etanol.
Médio Paraíba: os preços de combustíveis mais em conta estavam em Volta Redonda, com a gasolina a R$5,98 e o etanol, R$4,99. Os preços mais caros foram constatados em Barra Mansa, sendo o preço da gasolina R$7,02 e o do etanol R$6,29.
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