Programa terá caráter permanente nas instituições que atendam gestantes e possuam histórico de violência obstétrica ou mortes maternasFabio Costa / Agencia O Dia

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Rio - O Estado do Rio terá o Programa de Combate ao Racismo no Ciclo Gravídico-Puerperal. É o que determina a Lei 9.797/22, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (18).O objetivo é estimular o combate ao racismo na área da saúde, em especial, no ciclo gravídico-puerperal. O programa terá caráter permanente nas instituições que atendam gestantes e possuam histórico de violência obstétrica ou mortes maternas.
A medida pretende assegurar que mulheres negras recebam o mesmo tratamento das de outras etnias no momento do parto. Entre as ações, está o uso de anestesia local, quando indicado, em procedimentos como a episiotomia (procedimento para facilitar a passagem do bebê) ou mesmo outros tipos de anestesias, seja no parto normal ou em cesariana.
O programa também tem como objetivo oferecer suporte aos grupos de apoio às mulheres grávidas e assistência humanizada durante toda a gravidez. A norma reforça a importância de ações de conscientização sobre o atendimento pré-natal orientado a partir do recorte de raça e etnia para prevenção da mortalidade materno-infantil, sobretudo em locais de baixa renda. A proposta determina ainda a criação de grupos de apoio às mulheres grávidas e assistência humanizada nos serviços de saúde. A lei deverá ser regulamentada por decretos pelo Executivo.
"O racismo começa a afetar a saúde de crianças e adolescentes ainda no útero. Na gravidez, a exposição prolongada da mãe a hormônios do estresse, por exemplo, pode colaborar para o nascimento com baixo peso e o aumento das taxas de mortalidade infantil. As consequências são acentuadas pela dificuldade de as mulheres negras terem acesso ao pré-natal. Há que se ter, por parte dos obstetras, uma nova abordagem a respeito do tema racismo na gravidez, uma vez que o mesmo tem impacto direto no desenvolvimento infantil", argumentou Martha Rocha.