O advogado Paulo chega ao presídio nessa manhã de segunda-feira (29) para organizar a soltura de Monique, mãe do menino HenryPedro Ivo / Agência O Dia
Rio - Ré pelos crimes de tortura e homicídio contra o filho Henry Borel, de 4 anos, Monique Medeiros deixará o presídio a qualquer momento para responder o processo em liberdade. Na última sexta-feira (26), o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a prisão preventiva, substituindo-a por monitoramento com uso de tornozeleira eletrônica. Nesta segunda-feira (29), o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) expediu o mandado de liberdade para a professora assinado pelo juiz em exercício, Daniel Cotta. O outro réu no processo, o ex-namorado e ex-vereador Jairinho segue preso em Bangu 8.
No despacho, o ministro afirmou que, apesar da inequívoca gravidade das condutas imputadas, verifica-se que a paciente (Monique) encontrava-se cumprindo as medidas cautelares impostas, não representando risco para a aplicação da lei penal, para a investigação ou instrução criminal e para a segurança da sociedade, o que demonstra a desnecessidade da prisão preventiva, última ratio no processo penal.
Em nota, a defesa comemorou, afirmando que decisão do Poder Judiciário é um exemplo de seu comprometimento com a Constituição Federal. Em contato com a reportagem, o advogado de defesa Thiago Minage explicou que a soltura em nada muda o trâmite legal e que o processo está em fase alegações finais. Após essa etapa, a juíza titular da 2ª Vara Criminal da Capital, Elizabeth Machado Louro, decidirá pela pronuncia, impronuncia ou desclassificação. Caso decida pela pronuncia, os réus, Monique e Jairinho, irão a júri popular.
Pouco mais de um ano e meio após a morte de Henry Borel, ocorrida em março de 2021, esta não é a primeira vez que Monique Medeiros sairá da cadeia para responder o processo em liberdade. Em abril deste ano, a juíza Elizabeth Louro determinou que a professora saísse do Instituto Penal Santo Expedito, que faz parte do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, monitorada por tornozeleira eletrônica e ficasse em endereço "em sigilo e acautelado em cartório", além de estar proibida de se comunicar com pessoas diferentes de seus familiares e sua defesa e fazer postagens em redes sociais.
Cerca de dois meses depois, em junho de 2022, desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, admitiram, por unanimidade, o recurso do Ministério Público contra a decisão da juíza Elizabeth Machado Louro. Desde então, Monique está em cela individual devido às supostas ameaças que havia recebido no presídio.
"Ministro matou meu filho novamente", diz pai de Henry
Por meio das redes sociais, o assistente de acusação no processo e pai de Henry Borel, o engenheiro Leniel Borel compartilhou de sua indignação com a decisão de Monique Medeiros.
Segundo Leniel, o ministro "matou novamente" seu filho ao acolher, de forma monocrática e irresponsável, um pedido de Habeas Corpus feito pela defesa da ré. Ele irá recorrer da decisão do STJ.
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