Casa de repouso foi fechada por maus-tratos contra os idosos Divulgação / Polícia Civil

Rio - O Tribunal de Justiça do Rio aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou, na segunda-feira passada (5), réus os responsáveis pela Casa de Repouso Laço de Ouro, em Guaratiba, Zona Oeste do Rio. Em julho, a casa foi fechada pela Polícia Civil após denúncias de técnicas de enfermagem e estagiárias sobre maus-tratos sofridos por idosos. São réus no processo Vanessa da Silva Ferro, dona da casa de repouso, Ceni da Silva Ferro, sócia da clínica, e Manoel Alves Paulino.

Segundo a denúncia, os acusados privavam os idosos de cuidados essenciais, de alimentação adequada e praticavam violência física e mental. A gravidade do caso ainda é acentuada, pois os denunciados são proprietários do local, que eram pagos para justamente cuidar dos idosos, mas os mantinham em condições extremamente degradantes.

Além disso, o promotor do caso, Rodrigo Belchior Hermanson, relatou que Manoel submeteu um idoso a "intenso sofrimento físico e mental, com emprego de violência e ameaça, para aplicar castigo pessoal". Ainda segundo o MP, as donas da casa, Vanessa Ferro e Ceni Ferro, sabiam das punições e mesmo assim se omitiam da violência.

"O indício de perigo gerado pela liberdade dos acusados encontra-se consubstanciado pelas próprias circunstâncias dos delitos, haja vista a violência praticada pelo denunciado Manoel, com o conhecimento das denunciadas Vanessa e Ceni contra o idoso Paulo Roberto, cadeirante, agressões estas que eram uma forma de punição quando o mesmo urinava nas calças. Os delitos cometidos são extremamente graves.", diz um trecho da denúncia.

No mês passado, o MP fez uma denúncia referente a um idoso que, em 2015, veio a óbito após ser internado no local. Ou seja, Vanessa é ré desde abril de 2022 e pode pegar de quatro a 12 anos de prisão, com base no capítulo 136 do Código Penal.

Segundo a nota do MP, a denúncia relata que o idoso Jorge Luis dos Santos Azeredo foi exposto durante os meses de janeiro e maio de 2015 a perigo de vida e de saúde por Vanessa. Jorge foi internado pela filha na Laço de Ouro após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). A denúncia diz ainda que a clínica privou o idoso do tratamento necessário à sua recuperação, tendo sido deixado sem alimentação e hidratação adequados.

O relato segue dizendo que, devido à falta de cuidado, o idoso desenvolveu escaras ou úlceras causados pela falta de movimentação, já que o idoso não se movimentava e nem tinha, como já exposto, higiene e alimentação adequados.

A filha de Jorge teria encontrado o pai nessas condições no dia 5 de abril de 2015, com o corpo coberto de escaras, sem roupas e sujo de fezes. Ele chegou a ser levado para o Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz, com um quadro de desnutrição, desidratação e pneumonia. Devido a um quadro de infecção generalizada, o idoso não resistiu e acabou falecendo.
Relembre o caso

No dia 7 de julho, a Polícia Civil prendeu em flagrante Vanessa Ferro e Manoel Paulino e fechou a casa de repouso. O casal, responsável pelo local, foi acusado pelos crimes de tortura, cárcere privado e maus-tratos.

No local havia mais de 20 idosos internados. Segundo testemunhas, as vítimas estavam em condições precárias e insalubres, sem atendimento médico, material hospitalar e de higiene, recebiam uma alimentação precária e sofriam agressões. Ao chegarem no local, a Polícia Civil constatou os fatos.

Segundo os policiais, um dos idosos foi diagnosticado com úlceras de pressão, uma delas em estado de necrose, com quadro de desnutrição e desidratação aguda, além de visível infecção generalizada. Ele foi encaminhado para uma unidade de saúde. Os outros foram atendidos no local e uma senhora também precisou ser levada para um hospital.

Em depoimento, a esposa de um dos internados afirmou estar há mais de um ano sendo impedida de ver o marido.

Antes da operação policial no local, ex-funcionários e familiares dos pacientes relatavam os maus-tratos em postagens na internet. "Nota zero. Pacientes sem a medicação prescrita pelo médico, não há quantidade de fraldas suficientes para as trocas noturnas e diurnas e pacientes acabam ficando urinados por muito tempo. Pacientes com restrições alimentares não fazem sua dieta corretamente. Infelizmente, esta instituição só visa o lado financeiro, ou seja, os pacientes são negligenciados”, dizia uma das postagens.