Aurélio Alves Bezerra, militar da Marinha, vira réu por homicídio doloso por matar o vizinho Durval FilhoDivulgação
Rio - A Justiça do Rio determinou, nesta sexta-feira (9), a soltura do sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, acusado de matar a tiros o repositor Durval Teófilo Filho, 38 anos. O advogado da família de Durval, Luiz Carlos Aguiar, informou neste sábado (10) que entrará com um recurso no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) para que a decisão seja revista e o militar permaneça preso. Ainda segundo Aguiar, a família está "consternada com toda situação e clama por justiça". A defesa sustenta ainda que a motivação da morte foi racista. De acordo com o advogado do sargento, a decisão ainda não foi cumprida e, por enquanto, Bezerra segue preso.
Aurélio foi filmado atirando em Durval na porta do condomínio onde ambos moravam, no bairro Colubandê, em São Gonçalo, em fevereiro deste ano. As imagens mostram o repositor abrindo a mochila para pegar uma chave e o sargento disparando três vezes de dentro do carro. Em depoimento, Aurélio afirmou que atirou por achar que seria assaltado pelo vizinho.
O sargento admitiu ainda que não conseguia ver com clareza o objeto que Durval carregava e disse que, ao ouvir do homem que ele também era morador de seu condomínio, prestou socorro. Para a família, o homem foi assassinado por ser negro, a partir da premissa do militar de que a vítima poderia ser um assaltante.
Após o crime, parentes tiveram que se mudar do condomínio. Segundo Luizane Teófilo, mulher de Druval, ela chegou a receber ameaças "veladas" que teriam partido de vizinhos e conhecidos de Aurélio. Ao menos dois comentários colocaram em dúvida a segurança da viúva e sua filha, fazendo com que preferisse por não ficar mais no local.
Pedido de HC aceito
A defesa do militar entrou com pedido de um novo habeas corpus, que foi aceito pelo desembargador Cairo Ítalo França, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ontem. .
"Após recebidas as informações da autoridade indicada coatora, verifico que o paciente (Aurélio) foi pronunciado e a prisão mantida sem que fossem apontados dados objetivos e concretos que legitimem a manutenção da custódia do paciente, que está preso há cerca de sete meses, tendo tido tempo para meditar acerca dos fatos a si imputados", afirma trecho da decisão da Justiça.
De acordo com a decisão, o sargento está proibido de mudar de endereço ou se afastar da comarca onde reside, por mais de oito dias sem autorização judicial e não pode manter contato com parentes da vítima, por qualquer meio de comunicação. A determinação também destaca que ele deve cumprir as seguintes medidas cautelares: comparecimento em juízo até o dia 10 de cada mês, prestação de conta de suas atividades, comparecer em juízo, sempre que for notificado.
"Após recebidas as informações da autoridade indicada coatora, verifico que o paciente (Aurélio) foi pronunciado e a prisão mantida sem que fossem apontados dados objetivos e concretos que legitimem a manutenção da custódia do paciente, que está preso há cerca de sete meses, tendo tido tempo para meditar acerca dos fatos a si imputados", afirma trecho da decisão da Justiça.
De acordo com a decisão, o sargento está proibido de mudar de endereço ou se afastar da comarca onde reside, por mais de oito dias sem autorização judicial e não pode manter contato com parentes da vítima, por qualquer meio de comunicação. A determinação também destaca que ele deve cumprir as seguintes medidas cautelares: comparecimento em juízo até o dia 10 de cada mês, prestação de conta de suas atividades, comparecer em juízo, sempre que for notificado.
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