Projeto de Lei é de autoria da deputada Alana Passos (PTB)Octacílio Barbosa/Alerj
Rio - A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 5.336/22, que estabelece prioridade de investigação para os crimes virtuais praticados contra pessoas com deficiência.
O texto, que ainda precisa ser votado em segunda discussão, é de autoria da deputada Alana Passos (PTB), e determina que, ao iniciar uma investigação, a Delegacia de Repressão contra Crimes de Internet (DRCI) deverá identificar a capa do registro de ocorrência com uma etiqueta que indica prioridade e identifica a vítima como deficiente.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.