No cartório, agentes encontraram selos verdadeiros assinados por escrevente do 33º Ofício de NotasReprodução
Rio - A Polícia Civil fechou, nesta sexta-feira (21), um cartório que funcionava ilegalmente em Pedra de Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. O local contava com letreiro, como um estabelecimento regular, e oferecia diversos serviços como reconhecimento de firma, escritura, união estável e inventário, utilizando selos de autenticação verdadeiros e já assinados. A ação prendeu dois funcionários e indiciou dois escreventes.
De acordo com o delegado titular da Delegacia de Defraudações (DDEF), Alan Luxardo, os agentes da especializada foram informados de que havia um cartório ilegal em funcionamento na Estrada da Matriz e estiveram no local. Durante o monitoramento, os policiais civis abordaram um homem que saía do estabelecimento com um documento com selo de autenticação e logomarca do Cartório de Ofício e decidiram entrar.
Segundo Luxardo, inicialmente, as investigações acreditavam que os selos seriam falsos, mas descobriram que houve desvio do cartório para a atividade ilegal. Dentro do estabelecimento, os agentes encontraram vários selos verdadeiros, além de documentos autenticados. Os dois responsáveis pelo local foram presos em flagrante e dois escreventes do 33º Ofício de Notas, em Campo Grande, foram indiciados por uso indevido e falsificação de selos.
"No decorrer da diligência, descobrimos que havia a participação de conivência de dois escreventes de um ofício de notas verdadeiro, que faziam essa "parceria" com esse cartório ilegal. Eles forneciam, inclusive, os selos de autenticação já assinados. Então, essas pessoas que não tinham nenhum tipo de fé juramentada, de treinamento, de capacitação para isso, tinham em posse selos de autenticação e autenticavam documentos em pessoas de boa fé", explicou o delegado.
Em nota, o 33º Ofício de Notas da Capital informou "que louva a atitude das autoridades policiais em reprimir a prática de estabelecimentos comerciais, que utilizam indevidamente a nomenclatura 'cartório' para atrair clientela.
Esclarece que auxilia as autoridades na elucidação dos fatos para que os responsáveis sejam exemplarmente punidos e que já afastou o funcionário que colaborava com o citado estabelecimento comercial", finaliza o documento.
Em nota, o 33º Ofício de Notas da Capital informou "que louva a atitude das autoridades policiais em reprimir a prática de estabelecimentos comerciais, que utilizam indevidamente a nomenclatura 'cartório' para atrair clientela.
Esclarece que auxilia as autoridades na elucidação dos fatos para que os responsáveis sejam exemplarmente punidos e que já afastou o funcionário que colaborava com o citado estabelecimento comercial", finaliza o documento.
Como saber se um cartório é autêntico?
- Os tabelionatos de notas são numerados e, de forma unânime, o nome do tabelião titular é publicizado, seja no letreiro ou no interior da unidade;
- Se a dúvida persistir, é possível buscar no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acessando a consulta à "Produtividade de Serventias Extrajudiciais". Neste campo encontram-se todas as unidades legais ativas no estado;
- O mesmo pode ser verificado no site da Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro, no mapa extrajudicial disponível.
- Os tabelionatos de notas são numerados e, de forma unânime, o nome do tabelião titular é publicizado, seja no letreiro ou no interior da unidade;
- Se a dúvida persistir, é possível buscar no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acessando a consulta à "Produtividade de Serventias Extrajudiciais". Neste campo encontram-se todas as unidades legais ativas no estado;
- O mesmo pode ser verificado no site da Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro, no mapa extrajudicial disponível.
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