Hospital Estadual Azevedo LimaDivulgação

Rio - A maternidade do Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), em Niterói, vai ganhar, a partir desta segunda-feira (21), um novo posto de identificação civil do Detran RJ voltado para os recém-nascidos. Esta será a sétima maternidade pública a contar com o serviço no estado. O funcionamento se inicia às 10h.

A iniciativa tem como objetivo ajudar a combater um problema nacional: o subregistro civil da população brasileira. A proposta é garantir, desde os primeiros momentos, a cidadania das crianças nascidas em território fluminense. Este trabalho é desenvolvido pelo Detran RJ em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Governo do Estado e prefeituras municipais.

Desde o início da atual gestão do órgão, já entraram em funcionamento postos de emissão de identidades para recém-nascidos nas maternidades Maria Amélia, no Centro do Rio, e Mariana Bulhões, em Nova Iguaçu; no Hospital Municipal Rocha Faria, em Campo Grande; no Hospital Estadual da Mãe, em Mesquita; no Hospital Municipal Albert Schweitzer, em Realengo; e no Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMHS), em São João de Meriti.

“Nosso compromisso é identificar os cidadãos fluminenses logo após o nascimento. Essa parceria prioriza as unidades de grande porte, ou seja, maternidades que realizam mais de 100 partos por mês. O importante é se aproximar cada vez mais da população e garantir cidadania e representatividade para todos os cidadãos, de todas as idades”, ressalta o presidente do Detran RJ, Adolfo Konder.

A maternidade do Hospital Estadual Azevedo Lima foi inaugurada na década de 1980, logo após a transformação da unidade em hospital geral. Além dos partos, são realizados no setor procedimentos de alta complexidade, como curetagem e tratamentos de gravidez tubária, além de internação e acompanhamento de mulheres em gestação de alto risco. Do total de números de partos mensais, cerca de 40% são cesáreas.

Segundo estimativas do IBGE, cerca de três milhões de pessoas não têm documentos no país, ou seja, são os considerados “invisíveis”. Isso causa uma série de dificuldades, como matrícula em escolas, atendimento hospitalar e recebimento de benefícios sociais. 

“A nossa proposta é estabelecer, cada vez mais, novas parcerias para que outras maternidades comecem também a oferecer este serviço o mais breve possível. E os pais que por algum motivo não tiverem a identidade também serão atendidos. Vamos emitir as carteiras dos responsáveis, seja a primeira ou a segunda via do RG, para contemplar toda a família”, comenta o diretor de Identificação Civil do Detran RJ, Pedro Thompson.


Outras maternidades

O primeiro posto com este perfil foi inaugurado em abril deste ano na Maternidade Municipal Maria Amélia, que funciona em um terreno contíguo ao Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro do Rio. A maternidade é uma das mais concorridas da cidade, com uma média de 350 partos por mês. Já em Campo Grande, na maternidade do Hospital Municipal Rocha Faria, o serviço de identificação civil começou no mês passado. Em média, são realizados 450 partos por mês nesta unidade obstétrica da Zona Oeste.
Outro posto do Detran RJ funciona na Mariana Bulhões, única maternidade pública de Nova Iguaçu, considerada referência em atendimentos de média e alta complexidade na Baixada Fluminense. São realizados, por ano, cerca de 30 mil atendimentos e oito mil procedimentos.

A quarta unidade inaugurada funciona no Hospital Estadual da Mãe de Mesquita e é referência no atendimento de gestantes do SUS com perfil de baixa e média complexidades na Baixada Fluminense, com uma média de 700 partos por mês. A quinta unidade do Detran RJ em maternidades foi aberta em setembro, no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti. Este é o primeiro da rede estadual especializado no atendimento às gestantes e bebês de médio e alto risco e referência para este tipo de atendimento.

Já no dia 11 de outubro, foi inaugurado um posto no Hospital Municipal Albert Schweitzer, em Realengo, referência no atendimento de urgência e emergência para toda a Zona Oeste do Rio de Janeiro. Possui 54 leitos de maternidade e capacidade para realizar cerca de 300 partos mensais. Conta, também, com 23 leitos de UTI neonatal.