O advogado Thacísio A. Rio - Divulgação
O advogado Thacísio A. RioDivulgação
Por Bruna Fernandes
O ano ainda está só começando e com ele a grande lista de metas, projetos e desejos para 2021. E no topo entre os sonhos da maioria dos brasileiros, está a compra de veículos. Um comunicado publicado no último dia 05, pela Fenabrave (associação dos distribuidores autorizados), por exemplo, estima a venda de 2,26 milhões de unidades, o que representa moderada alta de 15,8% sobre o ano anterior. O comunicado leva em consideração os números consolidados de emplacamentos do ano passado com base nos dados do Renavam. Mas apesar da expectativa animadora, a realização do sonho da compra de um veículo, deve levar em consideração também outros apectos como a prática de taxas exorbitantes, alerta Thacísio A. Rio, CEO da Rios Assessoria, empresa de Duque de Caxias especialista na análise de contratos a fim de encontrar valores abusivos.

Segundo Thacísio, é preciso estar atento a todas as cláusulas e fazer uma ampla pesquisa antes de assinar o contrato de financiamento, para não pagar preços e juros extorsivos. O que ainda de acordo com especialista, acontece em mais de 80% dos financiamentos. Fato que fatopode levar a inadimplência das parcelas e posteriormente a busca e apreensão do bem financiado, que neste caso é o carro da família.

“Velha conhecida dos brasileiros, as taxas de juros estão presentes em qualquer transação que envolva crédito, seja para financiamento de veículos, empréstimos bancários ou caso não quite no prazo uma fatura do seu cartão. Na prática, elas representam o lucro que as operadoras de crédito terão, por isso, fazem parte do contrato e são esperadas. Contudo, em alguns casos, estes valores podem estar acima do que deveriam, o pode ser considerado como taxas extorsivas, já que estão acima do previsto pelo Banco Central”, explica o especialista.

A recomendação de Thacísio vai também de encontro a outro levantamento feito pela FGV, (Fundação Getúlio Vargas), que indica que hoje, o Brasil ainda se encontra em 6º lugar de cobrança de juros abusivos entre 37 países, perdendo apenas para a Argentina, Turquia, México, Rússia e África do Sul. “A taxa de juros nestes tipos de financiamento costumam ser camufladas pelas instituições financeiras. Algumas, por exemplo, costumam chamar a atenção para os pontos fortes de seu financiamento e acabam ludibriando as pessoas que não conseguem calcular juros abusivos para contratarem seus serviços. Esta é considerada uma prática de má-fé”, alertar o profissional.

E continua: “Para reverter esse cenário o consumidor precisa estar sempre muito atento e não deixar de procurar seus direitos. Realizar análise detalhada com uma empresa séria e renomada no mercado, agir antes que aconteça o pior é o caminho para evitar a perda do veículo para o banco”, indica Thacísio que também afirma que um dos principais fatores para esse tipo de atitude por parte das financeiras, é a falta de conhecimento por parte dos consumidores como um todo. “A maioria tem pouco conhecimento aprofundado dos juros abusivos e caem em muitos ‘disse me disse’ de que por exemplo, não vai dar certo! De que se colocar o banco na justiça nunca mais vai conseguir comprar, entre outras. A população tem conhecimento porém não tem informações coerentes sobre o assunto”, conclui.

*Renegociação de veículos e inadiplência*

A alta das moedas e o crescimento dos juros abusivos, somadas a pandemia, chamam a atenção também para outros dados. Isso porque segundo levantamento feito pela Deep Center, empresa de gestão da informação, análise de dados e inteligência artificial, o número de renegociações de financiamentos de veículos disparou 500% de março a agosto de 2020. Ainda de acordo com o estudo, os acordos realizados em agosto tiveram um aumento de 9% em relação à média dos três meses anteriores (maio, junho e julho) e 64% dos clientes pesquisados simplesmente optaram por devolver o automóvel.

Outra pesquisa realizada pelo escritório de Thacísio, também constatou que às famílias consideradas hipossuficientes, que a renda é de até 10 salários mínimos, tiveram que procurar linhas de créditos para manter o pagamento das parcelas de seus financiamentos automotivos, assim como demais necessidades. “Em março foi notado pela Rios Assessoria, devido à procura de demandas judiciais e negociações de crédito para regularizar essas pendências, o percentual de endividamento era de 64,1%, tendo um record em julho com 68% e em outubro o endividamento superou a casa dos 71,6%”, explicou o especialista.

De acordo com Thacísio, o comportamento foi diferente nas classes A e B, classificadas como as mais ricas, que tiveram sua queda nas porcentagens, chegando a 59,4% no mês de março, 57,1% em julho e 53% em outubro. “Esse grupo, por sua vez, teve mais cautela e tentando poupar mais e tiveram mais preocupação com os gastos”, completou.

De acordo com o especialista, ambas as classes puderam contar também com a prorrogação das parcelas, o que de certa forma equilibrou um pouco mais a inadimplência na compra de veículos. Em setembro de 2020, por exemplo, a taxa de inadimplência avaliada pelo Banco Central fechou em 3,1%, o menor nível do índice iniciado em 2011. Dados sobre a inadimplência no setor automotivos, divulgados pela Anef, Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras, no fim de novembro, mostram que o índice de inadimplência na carteira das pessoas físicas ficou em 4,6% no final do terceiro trimestre, 0,4 ponto porcento abaixo do verificado em setembro de 2019 e menor do que os registrados no mesmo período em 2017 e 2018, que foram de, respectivamente, 4,8% e 4,6%.
O boletim trimestral sobre o compartamento do crédito no setor automotivo, destaca ainda que a queda é ainda mais expressiva no caso das pessoas jurídicas, de 1 ponto porcentual. Baixou de 2,5% para 1,5% no comparativo interanual.