São Gonçalo decreta calamidade pública e prorroga isolamento social
Restrições em estabelecimentos comerciais e medidas sanitárias foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico de sábado (09) e vigorarão até o dia 1º de fevereiro
Por Irma Lasmar
SÃO GONÇALO - A Prefeitura prorrogou as medidas de isolamento social até o dia 1º de fevereiro. O prefeito, Capitão Nelson, assinou e publicou no Diário Oficial Eletrônico de sábado (09) o Decreto 8/2021, com as restrições em estabelecimentos comerciais e medidas sanitárias, e o Decreto 9/2021, que declara estado de calamidade pública no município. Atualmente, São Gonçalo encontra-se na fase Amarelo 2, que significa médio risco de contaminação.
De acordo com o decreto 8/2021, todos os locais em funcionamento na cidade devem oferecer álcool em gel 70% para uso de funcionários e clientes, exigir o uso de máscaras faciais e manter distanciamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas. As academias, estúdios de musculação, centros de ginástica e de pilates podem funcionar com um terço da capacidade, seguindo uma série de medidas preestabelecidas. O decreto também mantém a diminuição do fluxo de clientes dentro dos comércios, que devem funcionar com 60% da capacidade. As atividades e organizações religiosas também podem funcionar respeitando os protocolos sanitários, assim como as feiras livres que vendem alimentos.
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Os shopping centers, centros comerciais e galerias podem funcionar das 8h à 0h, com medidas para manter o distanciamento mínimo de um metro entre cada cliente e respeitando 60% de sua capacidade de atendimento em todas as instalações, inclusive na praça de alimentação e quiosques. As áreas de recreação não podem abrir e os provadores das lojas não devem ser usados pelos clientes.
Continua proibida a realização de qualquer tipo de atividade com presença de público que envolva aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, shows, comícios, passeatas, parques internos e externos, lojas e salas de jogos.
"Estamos tomando todas as medidas necessárias, com base em critérios técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, para conter a propagação do coronavírus em nossa cidade. Queremos resguardar a vida dos gonçalenses. No entanto, para que isso aconteça, precisamos que todos colaborem e respeitem as medidas em vigor", afirma o secretário municipal de Saúde, André Vargas.
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Leia o Diário Oficial Eletrônico completo no site da Prefeitura de São Gonçalo clicando AQUI.
O Poder Executivo Municipal solicitará, por meio de mensagem a ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), reconhecimento do estado de calamidade pública. Essa definição leva em consideração o aumento do número de casos suspeitos de Covid-19 em São Gonçalo e a necessidade de mitigação da disseminação da doença.
A Prefeitura de São Gonçalo vai prorrogar as medidas de isolamento social até o dia 1 de fevereiro. O decreto 8/2021, com as restrições em estabelecimentos comerciais e medidas sanitárias, foi publicado neste sábado (9), no Diário Oficial Eletrônico, seguindo as determinações que já estão em vigor devido à pandemia do coronavírus. O prefeito Capitão Nelson também assinou o decreto 9/2021, que declara estado de calamidade pública no município. Atualmente, São Gonçalo encontra-se na fase 2 da proliferação da doença, que significa médio risco.
De acordo com o decreto 8/2021, todos os locais em funcionamento na cidade devem oferecer álcool em gel 70% para uso de funcionários e clientes, exigir o uso de máscaras faciais e manter distanciamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas. As academias, estúdios de musculação, pilates e centros de ginástica podem funcionar com um terço da capacidade, seguindo uma série de medidas estabelecidas.
O decreto também mantém a diminuição do fluxo de clientes dentro dos comércios, que devem funcionar com 60% de sua capacidade. As atividades e organizações religiosas podem funcionar respeitando os protocolos sanitários, assim como as feiras livres que vendem alimentos. Os shopping centers, centros comerciais e galerias podem funcionar das 8h às 24h, com medidas para manter o distanciamento mínimo de um metro entre cada cliente e respeitando 60% de sua capacidade de atendimento em todas as instalações, inclusive na praça de alimentação e quiosques. As áreas de recreação não podem abrir e os provadores das lojas não devem ser usados pelos clientes.
Também continua proibida a realização de qualquer tipo de atividade com presença de público que envolva aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, shows, comícios, passeatas, parques internos e externos, lojas e salas de jogos.
"Estamos tomando todas as medidas necessárias, com base em critérios técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, para conter a propagação do coronavírus em nossa cidade. Queremos resguardar a vida dos gonçalenses, no entanto, para que isso aconteça, precisamos que todos colaborem e respeitem as medidas em vigor", afirma o secretário de Saúde, Dr. André Vargas.
O decreto foi publicado em conformidade com a decisão do Estado do Rio de Janeiro, que prorrogou a situação de calamidade pública em virtude da emergência decorrente do coronavírus. A definição levou em consideração o aumento do número de casos suspeitos de Covid-19 em São Gonçalo e a necessidade de mitigação da disseminação da doença.
O Poder Executivo Municipal solicitará, por meio de mensagem a ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), reconhecimento do Estado de Calamidade Pública.