Douglas Ruas: 'regularização fundiária dará segurança jurídica da terra às famílias que já ocupam os locais'
Douglas Ruas: 'regularização fundiária dará segurança jurídica da terra às famílias que já ocupam os locais'Divulgação
Por Irma Lasmar
SÃO GONÇALO será alvo de um levantamento de áreas passíveis de regularização fundiária, numa ação que pretende garantir a milhares de famílias o direito social à moradia. O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Gestão Integrada e Projetos Especiais, Douglas Ruas. Ele explicou que a Prefeitura de São Gonçalo foi pioneira na adesão ao Programa de Regularização Fundiária e Melhorias Habitacionais, no âmbito do programa federal Casa Verde e Amarela.
"A regularização fundiária das áreas com assentamentos informais em São Gonçalo sempre foi uma preocupação do prefeito Capitão Nelson e vamos atuar para que essas pessoas conquistem o direito social à moradia. A expectativa é de que pelo menos cinco mil famílias tenham a situação regularizada nos próximos quatro anos", afirmou o secretário, destacando a parceria com o governo federal.
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Nesta semana, a subsecretária de Gestão Integrada e Projetos Especiais, Maria Gabriela Bessa, participou de uma reunião com o diretor de Regularização Fundiária do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), Luiz Claudio Vieira, para tratar dos procedimentos para o início do levantamento de áreas com os chamados núcleos urbanos informais, ou seja, os assentamentos sem titularidade e com ocupação irregular já consolidada.
A subsecretária explicou que a regularização fundiária dará segurança jurídica da terra às famílias que já ocupam os locais. Gabriela Bessa informou ainda que a Secretaria conseguiu resgatar, no Iterj, processos de regularização que foram abertos e não concluídos. O objetivo é fazer o levantamento em toda a cidade, dentro das regras definidas pelo programa federal. Em breve, o município poderá divulgar um cronograma com os locais a serem analisados.
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"O programa está sendo estruturado em nível federal e estamos fazendo articulações para viabilizar o quanto antes a execução do projeto. Nossa expectativa é de que o processo de regularização fundiária possa ser iniciado no segundo semestre deste ano", afirmou ela.