A Secretaria de Ordem Pública, através da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, em parceria com a Secretaria de Conservação, removeu bancas irregulares.Divulgação Ascom Prefeitura de São Gonçalo
As ações de ordenamento urbano em São Gonçalo têm se intensificado mês a mês. Nesta segunda-feira (10), a Secretaria de Ordem Pública, através da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, em parceria com a Secretaria de Conservação, removeu três bancas que estavam fixadas em vias públicas de forma irregular, nos bairros de Nova Cidade e Vila Três.
Nas primeiras horas do dia, uma equipe foi enviada para o bairro de Nova Cidade, para retirar a primeira banca, que estava abandonada na Travessa Nossa Senhora da Conceição. A banca ocupava o espaço público, impedindo a passagem de pedestres. A subsecretaria recebeu a solicitação via aplicativo Colab.
Logo em seguida, os fiscais se dirigiram até o bairro Vila Três, onde removeram mais dois módulos, que estavam fixados nos acessos às ruas Nestor Pinto Alves com Alagoas. Na semana passada, o proprietário já havia sido notificado para a retirada das bancas, no prazo de 24h, mas não atendeu a solicitação. As três bancas foram removidas para depósito público.
Código de Posturas – Com base no Código de Posturas (Art. 234), qualquer banca instalada sem autorização, ou em desacordo com o modelo aprovado, poderá ser removida para o depósito público e somente liberada após o pagamento das taxas previstas.
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