Carla Machado apresentará estudo de necessidades das escolas Foto Secom/Divulgação

São João da Barra - Os questionamentos levantados por professores da rede municipal de São João da Barra (RJ) a alguns pontos das propostas em benefício dos servidores, anunciadas pela prefeita Carla Machado, no início da semana, serão avaliados pelo governo.
A insatisfação foi discutida em assembléia da categoria na noite de terça-feira (15) e, segundo a diretora do Sindicato dos Profissionais de Educação (Sepe), Graciete Santana, haverá desdobramento. Mas o governo, através da Secretaria de Comunicação, deixa claro que voltará ao assunto.
Um dos pontos questionados é quanto ao reajuste de 16%, cujo critério de aplicação a categoria diz que não ficou claro. Em nota, o governo explica que a Revisão Geral Anual é determinação constitucional e deve ser aplicada a todos os servidores.
“Os 16% são a recomposição salarial solicitada; não há suporte legal para conceder em separado ou em outro patamar da educação”. Quanto ao piso nacional, a prefeitura afirma que já havia solicitado um estudo de impacto financeiro e orçamentário ao Controle Interno.
Segundo a nota, esse estudo está sendo finalizado neste mês de março, com ciência do Sepe e de representantes da categoria. “Portanto, foi esclarecido que o piso salarial nacional será implementado, após a implantação da Revisão Geral Anual e após o estudo de impacto financeiro e orçamentário”.
Sobre a questão da mobilidade, a prefeitura ressalta que, “na reunião (realizada no último dia 14), foi explicado que o município não tem Vale Transporte, e sim benefício social instituído por lei e caracterizado como benefício funcional, concedido a todos os servidores”.
Ainda a respeito da mobilidade, a explicação é que o município já concede transporte gratuito; “o auxílio transporte funciona como um complemento para deslocamentos municipais excepcionais e não tem a finalidade de promover custeio do transporte Intermunicipal do servidor que mora em outro município para o seu local de trabalho”.
“Mesmo assim, está sendo disponibilizado um ônibus pelo Município para o transporte de Campos a São João da Barra e estão sendo levantadas e analisadas as necessidades de cada unidade escolar pelos diretores”, diz a nota, acentuando que o resultado será apresentado na próxima semana para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura avaliar como solucionar.