Proposta do Meio Ambiente é continuar avançando gradativamente na qualidade ambiental Foto Secom/Divulgação
São João da Barra - O indicador que mede a eficiência na gestão ambiental aponta São João da Barra (RJ) na 10ª colocação no ranking estadual do Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente; a conclusão se dá, com base nas ações implementadas em 2021.
Pelos critérios, o indicativo impacta no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico; trata-se de “um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do que as que já têm direito em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais”.
O resultado positivo reforça a constatação de que São João da Barra está se tornando referência em políticas públicas ambientais no Estado do Rio; com isto, a previsão é de que o repasse em 2023 atinja R$ 2.288.653,56, um avanço de 51%. O governo municipal já definiu algumas medidas para o fortalecimento da gestão.
A iniciativa passa por ações de fiscalização e licenciamento ambiental, com foco na criação da “Lei de Repasse”, visando viabilizar 100% do recurso oriundo do ICMS Ecológico para o Fundo Municipal de Meio Ambiente; outros pontos levados em consideração foram critérios ambientais referentes a áreas protegidas.
Também prevaleceram qualidade ambiental dos recursos hídricos, índices de tratamento de esgoto, mananciais de abastecimento e resíduos sólidos, assegurando a 44ª colocação no Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA). A secretária municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Marcela Toledo, aponta outros aspectos a serem considerados.
A Secretaria de Comunicação (Secom) resume: “houve ainda o fortalecimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente, participação na aprovação da aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente e a criação de novas câmaras técnicas, do Programa Municipal de Educação Ambiental e de unidades de conservação municipais (APA da Cehab, Refúgio da Vida Silvestre da Lagoa do Taí e APA do Salgado)”.
Marcela Toledo conclui reforçando: “nossa meta é continuar atuando na conservação do ecossistema e avançando gradativamente na qualidade ambiental e no melhorando automaticamente dos indicadores para que, a cada ano, após a avaliação, possamos aumentar o ICMS Ecológico, o que possibilita novos investimentos na área ambiental”.
Pelos critérios, o indicativo impacta no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico; trata-se de “um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do que as que já têm direito em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais”.
O resultado positivo reforça a constatação de que São João da Barra está se tornando referência em políticas públicas ambientais no Estado do Rio; com isto, a previsão é de que o repasse em 2023 atinja R$ 2.288.653,56, um avanço de 51%. O governo municipal já definiu algumas medidas para o fortalecimento da gestão.
A iniciativa passa por ações de fiscalização e licenciamento ambiental, com foco na criação da “Lei de Repasse”, visando viabilizar 100% do recurso oriundo do ICMS Ecológico para o Fundo Municipal de Meio Ambiente; outros pontos levados em consideração foram critérios ambientais referentes a áreas protegidas.
Também prevaleceram qualidade ambiental dos recursos hídricos, índices de tratamento de esgoto, mananciais de abastecimento e resíduos sólidos, assegurando a 44ª colocação no Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA). A secretária municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Marcela Toledo, aponta outros aspectos a serem considerados.
A Secretaria de Comunicação (Secom) resume: “houve ainda o fortalecimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente, participação na aprovação da aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente e a criação de novas câmaras técnicas, do Programa Municipal de Educação Ambiental e de unidades de conservação municipais (APA da Cehab, Refúgio da Vida Silvestre da Lagoa do Taí e APA do Salgado)”.
Marcela Toledo conclui reforçando: “nossa meta é continuar atuando na conservação do ecossistema e avançando gradativamente na qualidade ambiental e no melhorando automaticamente dos indicadores para que, a cada ano, após a avaliação, possamos aumentar o ICMS Ecológico, o que possibilita novos investimentos na área ambiental”.
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