Saquarema - Foi publicado nesta quinta-feira (07), um novo decreto que busca ampliar os procedimentos para a prevenção da disseminação do Coronavírus em Saquarema.
O Decreto 2009, editado pela prefeita, Manoela Peres, dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento à situação de emergência no município, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) e sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais de proteção pelos cidadãos.
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De acordo com o texto publicado em edição extra do Diário Oficial de Saquarema, ficam prorrogadas até o dia 15 de maio de 2020 todas as medidas e restrições excepcionalmente decretadas para prevenção e enfrentamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19) no Município de Saquarema.
Segundo o artigo 2º do decreto 2009, passa a ser obrigatório, também, o uso de máscaras faciais de proteção a todos os cidadãos que tiverem a necessidade de transitar em espaços públicos. O descumprimento das medidas deste decreto sujeitará o infrator às penalidades constantes no Decreto, como advertência, multa, interdição do estabelecimento comercial ou de serviço, e
demais sanções previstas na legislação sanitária, se for comerciante.
Já os cidadãos que descumprirem o decreto, serão punidos com advertência, multa e demais medidas coercitivas para impedir a propagação de doença contagiosa.
demais sanções previstas na legislação sanitária, se for comerciante.
Já os cidadãos que descumprirem o decreto, serão punidos com advertência, multa e demais medidas coercitivas para impedir a propagação de doença contagiosa.
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A íntegra do documento pode ser consultada no link abaixo:
http://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/DECRETO-2009-CORONAVIRUS.pdf
http://www.saquarema.rj.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/DECRETO-2009-CORONAVIRUS.pdf
