Agentes da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública da Prefeitura de Saquarema estão atuando na fiscalização e combate à desordem em locais públicos do município. Somente neste sábado, primeiro dia de carnaval, 6 carros, dois aparelhos de som e uma motocicleta foram apreendidos na cidade.
De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), usar indevidamente, no veículo, aparelho que produza sons e ruídos que perturbem o sossego público, em desacordo com normas fixadas pela legislação, resulta em infração média, com penalidade de multa e apreensão do veículo, além de remoção do veículo como medida administrativa.
As apreensões
Por conta destas irregularidades, dois carros foram rebocados em Jaconé, dois em Itaúna, um na Praia da Vila e outro na Praça do Bem Estar. Os veículos foram levados para o pátio da Prefeitura, no bairro de Bonsucesso.
Fiscalização prossegue principalmente durante o feriado de CarnavalDivulgação
Além dos automóveis, dois aparelhos de som foram apreendidos na Vila. As caixas de som estavam em desacordo com os artigos 25 e 26 da Lei Complementar 27/2013 (Código de Posturas do Município de Saquarema). Os aparelhos estão na sede da Secretaria de Segurança, aguardando a regularização e retirada pelos proprietários.
Finalizando o dia, uma motocicleta também foi apreendida no bairro de Jaconé. O condutor estava pilotando a moto de forma perigosa, colocando a vida de outras pessoas em perigo. A direção perigosa também é tipificada no Código de Trânsito Brasileiro, resultando em infração, penalidades e medidas administrativas.
As ações de fiscalização para manutenção da Ordem Pública seguirão em todo o município, principalmente nestes dias de carnaval. As equipes são formadas por Guardas Civis, policiais do PROEIS, agentes de trânsito e fiscais de posturas.
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