TeresópolisBruno Nepomuceno

Por O Dia
A Prefeitura de Teresópolis publicou no Diário Oficial Eletrônico do Município desta segunda-feira (14/06) o edital de Chamamento Público nº 001/2021, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para celebrar termo de colaboração com o objetivo de executar o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.

Trata-se de um serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e cuja proposta é garantir que crianças e adolescentes na faixa de 0 a 17 anos, que se encontram em situação de abandono ou afastados do convívio familiar pela autoridade competente, sejam acolhidos em espaço adequado, com atendimento especializado.

O serviço de acolhimento provisório disponibilizará 40 vagas e deverá contar com equipe composta por assistente social, psicólogo, cuidador, auxiliar de cuidador e coordenador.

Podem apresentar propostas para a execução do serviço proposto no edital qualquer Organização da Sociedade Civil interessada, desde que esteja enquadrada no inciso I, art. 2º da Lei Federal 13.019/2014. As propostas deverão ser entregues no período de 16 a 21 de julho, das 12h às 18h, na Secretaria de Desenvolvimento Social, que fica na Avenida Lúcio Meira, 375, sala 202, Várzea.

Pelo cronograma inicial, o resultado preliminar será divulgado no dia 23 de julho. Após o período de apresentação de recurso e divulgação das decisões recursais, a previsão é de que o resultado definitivo seja homologado e divulgado no dia 2 de agosto, com assinatura do termo de colaboração previsto para o dia 9 de agosto.

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de segunda a sexta, de 12h às 18h, pelo telefone (21) 3641-5866 ou pelo e-mail [email protected]
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