Fiscalização das medidas de enfrentamento à pandemia em TeresópolisDivulgação
Durante as inspeções, os fiscais orientam os proprietários sobre as medidas que continuam em vigor por decreto municipal. A punição só é aplicada a quem, mesmo avisado, insiste em desrespeitar as regras de proteção individual e coletiva por conta da pandemia.
Realizadas por equipe multidisciplinar, formada por fiscais das secretarias de Fazenda, de Saúde, de Defesa Civil, de Meio Ambiente e de Obras, com o apoio da Guarda Civil Municipal e do 30º Batalhão de Polícia Militar, as ações de rotina também verificam denúncias feitas pelo aplicativo eOuve, da Ouvidoria Geral.
Denúncias e solicitações de fiscalização podem ser feitas à Ouvidoria Geral do Município pelos telefones 162 e (21) 2742-5074, pelo e-mail ouvidoria@teresopolis.rj.gov.br e também pelo aplicativo eOuve.
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