Volta Redonda - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu, na segunda-feira, dia 22, uma recomendação ao Estado, na figura do governador Wilson Witzel, e de Alex Bousquet, secretário de Estado de Saúde, para que seja regularizado o pagamento de todos os valores devidos à Organização Social IMAPS, administradora do Hospital Regional Zilda Arns.
O objetivo é garantir o regular funcionamento da unidade, localizada em Volta Redonda e referência no Sul do Estado do Rio para atendimento de pacientes com o novo coronavírus, a covid-19.
Ministério Público lembra que o hospital cumpre papel estratégico e vital no sistema de saúde do Estado, em especial neste momento da pandemia da covid-19, e que a ausência do pagamento dos valores devidos é circunstância que coloca em evidente e imediato risco a continuidade da prestação dos serviços.
Leia mais Hospital Regional em Volta Redonda enfrenta ‘problemas operacionais’
Informações dão conta de que a parcela referente ao mês de março foi parcialmente paga pela SES, no valor correspondente a 70% do total, e os meses subsequentes continuam em aberto, sem qualquer repasse à OS IMAPS. O resultado é que, desde a última sexta-feira, dia 19, o Hospital Regional Zilda Arns não mais recebe pacientes oriundos da Central Estadual de Regulação.
Diante da extrema gravidade da situação, o MPRJ estabeleceu o prazo de 24 horas para que o Estado do Rio, na pessoa de seus representantes legais, manifeste-se acerca do atendimento espontâneo à presente recomendação, relacionando as medidas que serão tomadas com vistas ao seu cumprimento. Em caso de negativa, poderão se adotadas as medidas jurídicas cabíveis.
O objetivo é garantir o regular funcionamento da unidade, localizada em Volta Redonda e referência no Sul do Estado do Rio para atendimento de pacientes com o novo coronavírus, a covid-19.
Ministério Público lembra que o hospital cumpre papel estratégico e vital no sistema de saúde do Estado, em especial neste momento da pandemia da covid-19, e que a ausência do pagamento dos valores devidos é circunstância que coloca em evidente e imediato risco a continuidade da prestação dos serviços.
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Diante da extrema gravidade da situação, o MPRJ estabeleceu o prazo de 24 horas para que o Estado do Rio, na pessoa de seus representantes legais, manifeste-se acerca do atendimento espontâneo à presente recomendação, relacionando as medidas que serão tomadas com vistas ao seu cumprimento. Em caso de negativa, poderão se adotadas as medidas jurídicas cabíveis.
