Volta Redonda - Nesta terça-feira, dia 30, a Comissão Processante da denúncia recebida pelo plenário da Câmara Municipal de Volta Redonda contra o Vereador Paulinho do Raio X realizou audiências para ouvir as partes envolvidas no caso. Compareceram e foram ouvidos o Prefeito Samuca Silva e o Vereador Rodrigo Furtado.
De acordo com o Presidente da Comissão, o vereador Sidney (Dinho) do Patriota, as ausências da tarde foram do vereador afastado Paulinho do Raio X e sua defesa, que apesar de devidamente intimados não compareceram e nem fizeram uso da possibilidade de participação virtual. Segundo Sidney, a lei prevê que se a parte estiver devidamente intimada, os atos podem ocorrer.
“Conseguimos avançar. Tomamos os depoimentos do Prefeito e do Vereador denunciante. Daremos andamento a instrução, ouvindo as testemunhas arroladas pela defesa na próxima semana. Intimamos as partes e apesar de disponibilizar meios para participação de forma virtual e presencial, o vereador Paulinho e seus defensores não participaram”, declarou Sidney.
Nos próximos dias 07 e 09 de julho, a Comissão pretende ouvir oito das onze testemunhas apontadas pela defesa do vereador.
“Faz parte do devido processo legal o direito a ampla defesa e contraditório e o depoimento destas testemunhas de defesa são direito constitucional do vereador. Nosso objetivo é cumprir a lei, cumprir seus prazos e encerrar este processo, apresentando seu relatório final a mesa diretora”, concluiu o Presidente da Comissão.
De acordo com o Presidente da Comissão, o vereador Sidney (Dinho) do Patriota, as ausências da tarde foram do vereador afastado Paulinho do Raio X e sua defesa, que apesar de devidamente intimados não compareceram e nem fizeram uso da possibilidade de participação virtual. Segundo Sidney, a lei prevê que se a parte estiver devidamente intimada, os atos podem ocorrer.
“Conseguimos avançar. Tomamos os depoimentos do Prefeito e do Vereador denunciante. Daremos andamento a instrução, ouvindo as testemunhas arroladas pela defesa na próxima semana. Intimamos as partes e apesar de disponibilizar meios para participação de forma virtual e presencial, o vereador Paulinho e seus defensores não participaram”, declarou Sidney.
Nos próximos dias 07 e 09 de julho, a Comissão pretende ouvir oito das onze testemunhas apontadas pela defesa do vereador.
“Faz parte do devido processo legal o direito a ampla defesa e contraditório e o depoimento destas testemunhas de defesa são direito constitucional do vereador. Nosso objetivo é cumprir a lei, cumprir seus prazos e encerrar este processo, apresentando seu relatório final a mesa diretora”, concluiu o Presidente da Comissão.
