Proposta de Betinho Albertassi que incentiva a inserção de idosos no mercado de trabalho é aprovada Divulgação
Volta Redonda - Um projeto de lei que cria o programa 'Terceira Idade no Trabalho' foi aprovada na Câmara Municipal de Volta Redonda e segue para sanção do prefeito Antônio Francisco Neto. A proposta, de autoria do vereador Betinho Albertassi, incentiva a inserção e a manutenção dessas pessoas no mercado de trabalho.
“Não restam dúvidas de que o trabalho para os idosos traz diversos benefícios, como físico, emocional e financeiro, igualmente para as empresas que terão em seus quadros pessoas experientes”, disse Betinho.
De acordo com o projeto, um conjunto de ações será realizado para estimular a contratação, por pessoas jurídicas sediadas na cidade, de trabalhadores idosos e de serviços prestados por pessoas idosas; incentivar a prática de trabalho voluntário por parte de pessoas idosas; criar um cadastro único para intermediar trabalhadores idosos e vagas no mercado de trabalho, bem como registrar idosos que exerçam atividade autônoma; fornecer cursos e projetos de capacitação e reciclagem profissional para idosos; realizar campanhas informativas e de conscientização, visando à redução do preconceito de idade no mercado de trabalho; estimular o convívio de pessoas idosas em sociedade, através da promoção de eventos de integração, e assim minimizar fatores de isolamento social e, ainda, aumentar o acesso de pessoas idosas em concursos públicos.
Ainda segundo o projeto, pessoas jurídicas sediadas no município que aderirem ao Programa Terceira Idade em Atividade, reservando percentual de 5% de vagas para empregados idosos, terão isenção de 5% do valor devido mensalmente a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN ou isenção de 5% do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU por imóvel de sua propriedade utilizado na respectiva atividade empresarial.
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