Angra dos Reis - Operadores de taxi boats poderão cadastrar suas embarcações junto à TurisAngra a partir do dia 24 de outubro. Prestadores do serviço da Ilha Grande serão cadastrados na Vila do Abraão, na Secretaria Executiva da Ilha Grande. Já as embarcações do continente deverão ser inscritas na sede da TurisAngra, na Praia do Anil. Serão disponíveis apenas 200 vagas de acordo com o decreto 12.218 de 13 de agosto de 2021.
Os documentos necessários são:
- 01 foto 3x4 do responsável legal da embarcação
- Foto da Embarcação.
- Cópia do RG.
- Cópia do CPF.
- Inscrição Municipal.
- Cópia da carteira de habilitação do responsável pela condução da embarcação.
- Comprovante de residência nominal ou declaração de residência registrada em cartório (atualizado, expedido há no máximo 3 meses).
- Contrato social ou certificado de microempreendedor individual (MEI).
- Certificado Cadastur válido.
- Cópia do comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ.
- Título de inscrição da embarcação (TIE) emitido pela Capitania dos Portos de Angra dos Reis. A atividade do TIE precisa constar em nome da empresa ou do proprietário da mesma.
- Foto da Embarcação.
- Cópia do RG.
- Cópia do CPF.
- Inscrição Municipal.
- Cópia da carteira de habilitação do responsável pela condução da embarcação.
- Comprovante de residência nominal ou declaração de residência registrada em cartório (atualizado, expedido há no máximo 3 meses).
- Contrato social ou certificado de microempreendedor individual (MEI).
- Certificado Cadastur válido.
- Cópia do comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ.
- Título de inscrição da embarcação (TIE) emitido pela Capitania dos Portos de Angra dos Reis. A atividade do TIE precisa constar em nome da empresa ou do proprietário da mesma.
Conforme decreto 12.218 de 13 de agosto de 2021 será permitida a quantidade de 200 taxi boats, distribuídos nas praias do Município de Angra dos Reis. Segundo o presidente da TurisAngra, Marc Olichon, o cadastro é essencial como medida de segurança para todos que utilizam este tipo de serviço.” Nosso intuito é o ordenamento náutico. Após o cadastro, é convocar os operadores para um curso de qualificação e depois fazer a colocação do selo de identificação da TurisAngra, tornando as embarcações legalizadas”- explicou Marc.
Mais informações podem ser obtidas no telefone: (24) 3367-7518.
Mais informações podem ser obtidas no telefone: (24) 3367-7518.
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